Desoneração chega ao GLP

No que depender de um empurrãozinho, Mato Grosso deverá passar adiante a pecha de comercializar o botijão de gás mais caro do País. Numa rápida comparação, o preço de varejo que passa dos R$ 50 em muitas cidades do Estado está até 30% acima da média nacional. A política de desoneração de tributos adotada pelo governo de Mato Grosso chegará em poucos dias ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. Na próxima semana, como anunciou ontem o governador Blairo Maggi, será encaminhado à Assembleia Legislativa a mensagem que altera a Lei 7.098/98 reduzindo em 30% a alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incide sobre o produto, já que ela passará de 17% para 12%, sobre o botijão de 13 quilos, versão utilizada nas residências. Com a mudança, a carga estadual sobre o GLP residencial cai cinco pontos percentuais, ou cerca de 30%. Para que a mudança entre em vigor, o texto deverá receber a aprovação dos deputados estaduais. Segundo Maggi, a redução poderia vir de um decreto assinado por ele, mas a opção de levar o texto aos deputados tem como intenção tornar a desoneração em uma medida duradoura, “já que o decreto poderia ser derrubado pelo próximo governador que assumir o Estado em janeiro de 2011 e com isso a população perder o benefício sem ser consultada. Com o aval dos deputados fica mais difícil retornar à tarifa cheia (17%)”. Durante o anúncio, Maggi lembrou que durante as duas gestões de seu governo a redução de carga tributária atingiu 86 segmentos da economia de Mato Grosso. “O gás é um insumo básico para qualquer família e a desoneração tem como objetivo aliviar o orçamento. O combate à sonegação tem permitido ao Estado avançar na desoneração fiscal em vários produtos de consumo do nosso povo, levando melhoria de qualidade de vida a todos”, completou o secretário de Fazenda, Eder Moraes. GÁS – Conforme a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Estado sustenta há anos o topo do ranking com o botijão de 13 quilos mais caro do Brasil. Na última pesquisa da ANP, entre os dias 7 e 13 deste mês, o preço médio do botijão chega a R$ 46,86, o maior do Brasil. Em relação à média nacional o produto detém valor de R$ 38,43, uma majoração acima dos 20%. Já o preço máximo passa dos R$ 50, como aponta a ANP em Rondonópolis, sul do Estado. (Veja quadro) O GLP mais barato do Brasil está no Amazonas, onde o botijão custa, em média, R$ 28,95. O segundo maior valor do país é encontrado no vizinho Mato Grosso do Sul, R$ 45,20. Em setembro do ano passado, as distribuidoras repassaram reajuste de 8% à população alegando que naquele período havia a data-base dos funcionários, o que em outras palavras quer dizer reajuste salarial. Em 2009 foram três reajustes ao botijão de 13 quilos no Estado. ICMS - Seguindo o mesmo raciocínio, será encaminhada também à Assembleia mensagem que trata da redução de ICMS, já em vigor, mas que também passa a ter o mesmo tratamento “perenizado”. Em abril do ano passado, Maggi anunciava a redução sobre alíquotas da energia elétrica, implementada por meio de decreto e válida até 2010, podendo ser prorrogada. A mensagem solicita que seja estipulada por lei as seguintes alíquotas já em vigor: alíquota zero para consumo mensal de até 100 Kwh, de 10% acima de 100 Kwh e até 150 Kwh, 17% para consumo mensal acima de 150 Kwh e até 250 Kwh, de 25% para consumo mensal acima de 250 Kwh e até 500 Kwh e de 27% para consumo mensal acima de 500 Kwh. A alíquota, que era de 30%, passa a ser de 27%, no máximo. Como explicou o secretário de Fazenda, Eder Moraes, na prática, o corte de 3,2 pontos percentuais na alíquota que serve de referência para a cobrança do ICMS na distribuição de energia deixará as contas cerca de 11% mais baratas. A faixa beneficiada pela desoneração congrega cerca de 100 mil unidades consumidoras em todo o Estado, ou cerca de 10,63% das 940 mil unidades clientes da concessionária local, a Cemat.