Cuiabá registra maior aumento da região Centro-oeste em 2010

Cuiabá registrou no exercício 2010 a maior expansão relativa da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da região Centro-oeste, em relação ao consolidado no ano anterior. Neste período, a receita apurada pela capital do Estado, somou R$ 122,7 milhões em 2010, um crescimento de 18,9% se comparado com o valor de 2009. No ano anterior, a cidade registrou uma queda de 5,9% no recolhimento do imposto. A reversão da queda para um saldo positivo, no intervalo de um ano, foi apurada pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apontou que as capitais da região Centro-oeste do Brasil registraram um crescimento na arrecadação do ISSQN em 2010. Os destaques foram as cidades de Cuiabá, Goiânia e Campo Grande. Em Goiânia, o aumento foi de 15,4%, enquanto que Campo Grande apresentou uma elevação de 8,7% na receita. Juntas, as três capitais foram responsáveis por 45,2% de todo o tributo sobre serviços gerado na região. Para aumentar a arrecadação do ISSQN na cidade de Goiânia, o secretário de Finanças, Dário Délio Campos, explicou que a prefeitura potencializou a máquina tributária e investiu em ferramentas que ajudam no controle dos pagamentos dos tributos, como a Nota Fiscal Eletrônica, criada em 2009, e a Agência de Ciência e Tecnologia. “Investimos no controle eletrônico das fiscalizações e estamos tendo um resultado maravilhoso. Com certeza, em 2011 teremos uma arrecadação ainda maior”, disse. Os municípios da região Centro-oeste recolheram R$ 1,28 bilhão de ISSQN em 2010. Esse valor representa 4,2% de todo o imposto coletado no País. Na comparação com o ano anterior, o tributo apresentou uma expansão de 19,3%, o que gerou recursos adicionais de R$ 207,9 milhões. BRASIL - Em uma série de sete anos consecutivos de aumento, o ISSQN registrou um forte crescimento entre os municípios brasileiros em 2010, de acordo com os dados do anuário. O montante arrecadado em todo o País totalizou R$ 30,56 bilhões, um aumento de 14,4% em relação ao ano de 2009. Segundo a publicação, o crescimento acelerado do ISSQN em 2010 ocorreu sobre uma base de comparação comprometida pelos efeitos da crise econômica global no nível de atividade doméstica. Mesmo assim, o incremento no ritmo de expansão é uma evidência da superação da crise e da retomada do crescimento do setor de serviços. Porto Velho, capital de Rondônia, foi novamente destaque ao apresentar uma elevação de 72,8%, após ter crescido 130,7% em 2009. Maceió (21,1%), Boa Vista (20%) e Cuiabá (18,9%) também tiveram uma variação positiva muito superior à média das capitais. São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte também registraram taxas de crescimento. Com uma arrecadação de R$ 15,9 bilhões, as 26 capitais foram responsáveis por mais da metade do ISS recolhido no País (52%). Já no ranking per capita do ISSQN, as três primeiras posições foram ocupadas por Jeceaba, em Minas Gerais (R$ 3.701,14), São Francisco do Conde, na Bahia (R$ 2.207,67), e Barueri, em São Paulo (R$ 2.061,77). A média dos municípios brasileiros foi de R$ 162,41 por habitante, em 2010. Entre as capitais, Vitória (ES) exibiu o maior ISS per capita (R$ 784,51), seguida de São Paulo e Santos, com R$ 627,28 e R$ 590,93 por pessoa, respectivamente. Em sua sétima edição, o anuário Multi Cidades utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.