Burocracia atrasa leilões de prêmios para escoar safra

O Ministério da Agricultura está de mãos atadas para atender à demanda dos agricultores, que pedem o apoio governamental para sustentação dos preços dos produtos agrícolas, por meio de leilões de prêmios. Há, neste momento, três operações em suspenso: as de escoamento de milho e algodão e a de opções de venda de café. Todas precisam passar por um novo processo burocrático: o de obter também o aval do Ministério da Fazenda, que, nos três casos, ainda não foi dado. Até o ano passado, os leilões eram definidos pelo Ministério da Agricultura, sem que fosse necessário pedir autorização da Fazenda. A partir de setembro de 2008, com a entrada em vigor da Lei 11.775, os leilões devem passar, antes de sua realização, pela apreciação da área jurídica do governo federal e ter os detalhes expressos em uma portaria interministerial, assinada pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Reinhold Stephanes (Agricultura). O Ministério do Planejamento também acompanha o formato das operações, ainda que não haja necessidade da rubrica do ministro Paulo Bernardo. No Ministério da Agricultura, há uma evidente insatisfação dos técnicos a respeito do tema. O próprio ministro deixou claro que não gostou da alteração. "Surgiu um fato burocrático novo. É preciso tomar cuidado porque, se ela (a portaria) for para a análise dos vários órgãos, principalmente da área jurídica, não obedecerá às necessidades e à cronologia que nós precisamos para a movimentação de safras”.