Bolívia exige saída de brasileiros

Duzentas famílias brasileiras que possuem terras na faixa de 50 quilômetros dentro da fronteira da Bolívia foram notificadas pelo Exército boliviano para deixarem as propriedades. A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores à deputada federal Perpétua de Almeida (PC do B/AC). Segundo a deputada, o prazo dado às famílias brasileiras terminou na última terça-feira, mas a possibilidade de as famílias serem transferidas para outras áreas, fora da faixa de fronteira, está sendo negociada por representações diplomáticas do Brasil e da Bolívia. A maioria dos brasileiros notificados tem propriedades na Província de Pando, na fronteira com o estado do Acre, e dedica-se à pecuária e à coleta de castanha e seringa. Alguns brasileiros trabalham no beneficiamento e extração de madeira e no cultivo de soja na região próxima à fronteira com Mato Grosso. No início de maio, após nacionalizar a exploração de gás natural, o governo de Evo Morales anunciou um projeto de nacionalizar as terras do país -- o que passa pela expropriação de terras pertencentes a estrangeiros na faixa de fronteira. A Constituição boliviana proíbe que estrangeiros tenham propriedades na faixa de 50 km de largura a partir da linha de fronteira com os países vizinhos. No Brasil, a faixa de fronteira considerada fundamental para defesa territorial pela Constituição é de 150 km. “O presidente Evo Morales tem dito que vai cumprir a Constituição, que diz que não pode haver estrangeiros na faixa de 50 km. A Constituição brasileira é até mais rigorosa. Mas é preciso dar uma alternativa para esses brasileiros que optaram por morar na Bolívia”, disse Perpétua. A coordenação de imprensa do Ministério das Relações Exteriores informou ontem que os dois países criaram grupos de trabalho para negociar a retirada das famílias e que a preocupação do Itamaraty é realojar os brasileiros. Segundo o ministério, foi acordado que as famílias não terão que deixar suas terras até o final da negociação. A próxima reunião entre representantes dos dois países está marcada para julho. “Dizer que o clima está tranqüilo, não está. Mas há conversações”, disse o deputado estadual do Acre Joarez Leitão (PT), que tem parentes na Bolívia e acompanha o problema.