Arrecadação pode ficar menor R$ 60 mi

O rombo para o Fisco estadual sobre o montante arrecadado via o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá, numa análise preliminar, somar R$ 60 milhões em 2009. As perdas seriam reflexos direto da crise na pecuária estadual que afeta em cheio as indústrias frigoríficas, mas que tem efeitos em cadeia, ao reduzir o consumo de energia, combustível e telefonia, serviços que são um dos grandes geradores de impostos no Estado. O secretário de Estado de Fazenda, Eder de Moraes Dias, explica que esta é uma avaliação preliminar, mas admite que ela pode ser agravada, caso as 15 plantas que se encontram em Recuperação Judicial atualmente venham a encerrar as atividades. Apesar da possibilidade real de arrecadar menos num momento de economia fragilizada pela crise financeira mundial, Dias é tão taxativo quanto o governador Blairo Maggi, ao afirmar que “o Estado não pode abrir mão da carga tributária e conceder mais benefícios”. Com relação à geração de ICMS dos frigoríficos por meio do regime de estimativa, que prevê arrecadação de R$ 109 milhões em 2009, ele acredita em redução de receita próximo de R$ 70 milhões. Como forma de amenizar os impactos, o secretário pede mais articulação do segmento, principalmente dos pecuaristas. “Eles estão desarticulados. Passou da hora de invadir Brasília com carros de bois, bois, vacas e todo aparato que é característico da atividade e parar o Palácio do Planalto. Esta é a única forma de sensibilizar a União a liberar recursos do BNDES para recuperar a liquidez das plantas, hoje sem capital de giro. Dinheiro para emprestar há, o que falta é pressão. Estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Rondônia serão imensamente penalizados se nada de efetivo vier para socorrer o segmento. O momento é de pressão e o segmento precisa apenas de capital e isso há no BNDES”.