Alianças estratégicas

Secretários de 11 unidades da Federação do Centro-Oeste e Norte reúnem-se hoje em Cuiabá para tirar um posicionamento sobre temas comuns das duas regiões, como reforma tributária e dívidas dos estados. Mas o principal foco do 2º Fórum de Secretários de Fazenda das regiões Centro-Oeste e Norte, que acontece no Hotel Deville, será a criação de uma ampla Frente Parlamentar para defender os interesses das regiões. A meta é formar um bloco único do Norte e Centro-Oeste. “A criação desta frente é essencial para lutarmos pela defesa dos nossos interesses. Se nos dispersarmos, vamos perder uma fatia maior do nosso bolo e ficaremos ainda mais pobres”, alerta Múcio Ribas, representante de Mato Grosso na Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho de Política Fazendária (Confaz). A Frente Parlamentar, que já contava com o apoio dos estados do Centro-Oeste (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal), terá a partir de agora a adesão de sete estados da região Norte: Rondônia, Acre, Tocantins, Pará, Amazonas, Roraima e Amapá. Com isso, o bloco passará a ter 139 parlamentares no Congresso Nacional. São 33 senadores e 106 deputados. Mato Grosso participará com uma bancada de três senadores e oito deputados. “Os Estados estão concentrando suas atenções na criação desta Frente, que irá atuar de forma conjunta e procurar desenvolver ações voltadas para o interesse das regiões Norte e Centro-Oeste”, explica Múcio Ribas. Com a criação do bloco, ele acredita que ficará mais fácil lutar “pela defesa dos nossos interesses. A grande riqueza do país está concentrada nas mãos das regiões Sul e Sudeste. Se não nos unirmos, eles vão tirar ainda mais das nossas regiões e os demais estados ficarão cada vez mais pobres. Se juntarmos nossas forças, teremos maior poder de barganha”, argumenta. O secretário-adjunto de Receita Pública da Sefaz, Marcel de Cursi, defende “alianças estratégicas” para apoiar os estados e dar sustentação ao planejamento regional. Ele entende que os estados devem estar preparados também para enfrentar os desdobramentos do Programa de Aceleração do Crescimento PAC), que propõe uma carga tributária prejudicial aos interesses das unidades federativas emergentes. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) em Mato Grosso, Darius Canavarros Palma, a reforma prevista no PAC atinge todos os estados, caso venha a ser confirmada a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), tributo que deverá reter parte da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a União. “Com a medida, haverá maior centralização da receita nas mãos do governo federal, em detrimento dos estados mais pobres”, alerta. REPERCUSSÃO - De acordo com o presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (Sinfate), Otarci Nunes da Rosa – que vem acompanhando os desdobramentos do PAC no Estado - com o IVA parte da arrecadação vai para a União e parte fica com as unidades federativas. “No caso de Mato Grosso, onde o ICMS representa mais de 92% das receitas tributárias, a situação é ainda mais grave porque a centralização de recursos favorecerá os estados mais fortes, em detrimento dos mais pobres. Se a reforma tributária se consolidar na forma como está prevista no PAC, Mato Grosso poderá ter sérias dificuldades para tocar a máquina”, adverte o presidente do Sinfate.