Acordo é provisório

Pagando mais e recebendo menos. Este é o resultado de meses de negociação, muito impasse e expectativa. Na madrugada de ontem, executivos da Empresa Produtora de Energia (EPE) – controladora da usina térmica de Cuiabá -, Ministério de Minas e Energia e governo boliviano chegaram em La Paz a um acordo provisório sobre o envio de gás a Mato Grosso. Pelo estabelecido, a estatal daquele país, a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), tem de despachar diariamente 1,1 milhão de metros cúbicos de gás natural à térmica, quantidade suficiente para geração de 50% da capacidade instalada da usina. A EPE em Cuiabá não se manifestou sobre o acordo e disse que enviaria uma nota, mas até às 20h30, nenhuma informação havia sido repassada. Com o novo volume, a térmica ficará sem operar em sua capacidade máxima de 480 megaWatts (mW) até 2009, como prevê o acordo e o a Bolívia receberá 253% pelo milhão de BTU entregue ao Estado. O entendimento de ontem, ratificou o aumento do gás de US$ 1,19 para US$ 4,20, conforme o acertado entre os presidentes Lula e Evo Morales em fevereiro. O aumento vigora de forma retroativa a 15 de maio, como queria o ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas. Somente a partir de 2010 é que o volume poderá ser restabelecido ao que era no contrato original que vigorava até 2019, antes da nacionalização da produção, exploração e comercialização dos derivados de petróleo decretada em 1° de maio do ano passado pelo presidente boliviano Evo Morales. O contrato anterior previa volume diário de 2,2 milhões de metros cúbicos (m³). De acordo com informações do Ministério de Minas e Energia (MME), o envio de 1,1 milhão/m³ será restabelecido somente entre hoje e amanhã. ACORDO – Pelo contrato provisório da madrugada de ontem, a YPFB se compromete a enviar até dezembro de 2009, no mínimo 1,1 milhão de metros cúbicos de gás, podendo chegar aos 2,2 milhões. A partir de janeiro de 2010, o mínimo volta a ser os 2,2 milhões. A Bolívia tem até o dia 31 de julho para apresentar um contrato definitivo, nesses termos. Algumas dúvidas não foram esclarecidas por nenhum dos lados e preocupam o mercado mato-grossense. Uma delas é com relação à cláusula da ‘discórdia’ em que o governo boliviano previa isenção de penalidades no caso de não cumprimento do contrato. Outra questão em aberto é por que o contrato é tratado como provisório depois de tantas reuniões e como a EPE acordou receber 1,1 milhão se a Bolívia – segundo fontes daquele país – havia ofertado há algumas semanas 1,5 milhão? Será que em 2009 ao negociar o contrato novamente a YPFB não terá argumentos para forçar um novo reajuste e instaurar a insegurança novamente ao Estado? Quem vai pagar pelo aumento de 253% sobre o preço do gás? A EPE sempre disse que não teria como absorver este preço e que o governo brasileiro teria de procurar uma solução. Em março a solução anunciada foi a diluição da alta nas contas de energia do consumidor. USINA – Há sete dias a Bolívia reduziu em mais 50% o volume do combustível que vinha sendo despachado, cerca de 1,1 milhão de metros cúbicos, para 600 mil, quantidade insuficiente para a geração mínima da planta, em 135 mW. Neste ano, esta foi a segunda interrupção no despacho de gás, mas a primeira que comprometeu a operação. Além de cumprir o contrato firme que havia até 2019 de 2,2 milhões de metros cúbicos, o despacho já reduzido em 50% há muito tempo, sofreu nova pressão no último dia 22, caindo em mais 45%. Com o despacho de 600 mil metros cúbicos a Bolívia cumpriu com a EPE apenas 25% do volume contratual (2,2 milhões). MERCADO - A Bolívia já vem enfrentando dificuldades para cumprir todos os seus contratos de exportação. Segundo cálculos da Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos (CBH), a Bolívia produz hoje 41 milhões de metros cúbicos por dia, dos quais 6 milhões são entregues ao mercado interno. A Petrobras tem prioridade sobre 30 milhões de metros cúbicos por dia e a Argentina, por pelo menos 4,5 milhões. Neste semana, uma fonte do governo boliviano afirmou que Mato Grosso não é prioridade para o país.