Ações locais contribuem para melhorar qualidade

Conforme relatório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sobre o Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade do Combustível, o índice de não conformidade (adulteração) do óleo diesel passou da faixa de 2% a 4,9% em 2006 para 0% a 1,9% em 2009. O nível de adulteração do álcool reduziu da faixa de 5% a 7,9% em 2006 para 0% a 1,9% em 2009, em Mato Grosso. Segundo de Estado de Fazenda, Eder Moraes, a redução do nível de adulteração desses combustíveis deve-se principalmente à intensificação das ações de fiscalização no segmento pelo Fisco estadual, a partir de 2008. No ano passado, por exemplo, foram cumpridas aproximadamente 700 ordens de serviço no setor de combustível. Foram coletadas 5.682 amostras de combustível (entre ações da Sefaz e ANP) e fiscalizados 966 postos. O boletim da ANP aponta que, em relação à gasolina, os municípios com maior índice de não conformidade são: Cáceres, Comodoro, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Primavera do Leste, Jaciara, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Cuiabá e cidades da Baixada Cuiabana, exceto Várzea Grande. Os municípios com maior índice de adulteração do álcool são os seguintes: São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Vila Rica, Rondonópolis, Primavera do Leste e Jaciara. Em relação ao óleo diesel, as cidades com maior índice de não conformidade são: São Félix do Araguaia, São José do Xingu, Vila Rica, Cáceres, Comodoro e Pontes e Lacerda. Moraes acrescenta que, com base no relatório divulgado pela ANP, as ações da Sefaz/MT no segmento de combustível serão intensificadas nos municípios com maior índice de adulteração de produtos. A adulteração de combustíveis se caracteriza pela adição irregular de qualquer substância, sem recolhimento de impostos, com vistas à obtenção de lucro.