Cuiabá Urgente 23-05-2013

Nepotismo Apesar de o prefeito Mauro Mendes (PSB) ter se adiantado e exonerado duas servidoras da Secretaria de Saúde que teriam ligação com o secretário Kamil Fares (PDT), o vereador Ricardo Saad (PSDB) levou adiante a briga e protocolou no tarde de ontem a denúncia contra o secretário no Ministério Público Estadual (MPE). Transparência O Ministério Público Estadual está auxiliando a prefeitura de Cuiabá na implementação de seu novo Portal Transparência, uma exigência legal. Transparência 2 Conforme o promotor Gilberto Gomes, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, a prefeitura precisa ampliar o nível de informação em seu portal, para atender a Lei 12.527. Transparência 3 Ocorre que o próprio Ministério Público Estadual não facilita muito o acesso às suas informações. Na parte de seu Portal Transparência que se refere aos vencimentos o interessado deve digitar um por um os nomes dos servidores. Transparência 4 As melhores práticas de transparência, no entanto, ensinam que todas as informações relativas aos vencimentos devem ser disponibilizadas de modo a facilitar a consulta. A regulamentação da lei fala em facilitar o acesso aos dados. Defensoria Em menos de uma semana, o ex-defensor-geral do Estado, André Luiz Prieto, teve nada menos que três derrotas, duas no âmbito da Justiça e uma no TCE. Ontem, o Tribunal de Justiça acatou denúncia em que o Ministério Público Estadual acusa Prieto de irregularidade na venda de um veículo da Defensoria. Não custa lembrar que ele está com os bens bloqueados, também por conta de uma decisão judicial. Lei O Diário Oficial do Estado que circulou ontem trouxe a lei que revisa a tabela de subsídios dos servidores públicos estaduais em 6,2%. A alta é retroativa a 1° de maio e, portanto, passa a valer a partir da folha deste mês. Mudança Baltazar Ulrich deixou o cargo de superintendente de desenvolvimento regional da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, para assumir o de diretor-presidente da Ceasa. Código Taí um assunto que interessa a muita gente grande em Mato Grosso. Trata-se do novo código de mineração, que deveria ser enviado ao Congresso Nacional por estes dias. Código 2 Por conta do desgaste que foi a aprovação da MP dos Portos, o governo federal decidiu suspender o envio do texto por tempo indeterminado. Reprovado O plenário da Câmara Municipal de Várzea Grande rejeitou o projeto de lei, de autoria da vereadora Mirian Pinheiro, que propunha a volta dos cobradores no transporte coletivo municipal. A votação ficou 13 a 4. UPA A transferência da UPA do bairro Pascoal Ramos continua sendo motivo de polêmica. No início da noite de ontem (23), líderes comunitários da região sul se reuniriam na frente do Palácio Alencastro para exigir a permanência da unidade de saúde no local. Casa nova O PT inaugura hoje à noite a nova sede de seu diretório municipal, no bairro da Lixeira. O evento, que aconteceu às 19h30, terá a presença das principais lideranças petistas municipais e estaduais. Conselho Pelo jeito, os cortes nas verbas da Saúde atingiram até o Conselho Estadual de Saúde. Integrantes dizem que o governo estaria “desaparelhando” o CES. Conselho 2 Segundo os integrantes, a falta de repasse ao Conselho estaria limitando o trabalho e retirando autonomia para análise de contratos e apuração de denúncias. O caso já foi levado ao TCE. Médicos Médicos e estudantes de medicina se reúnem neste sábado (25) para uma manifestação contra a intenção do governo de importar médicos sem revalidação de diploma. Médicos 2 O evento será realizado às 9h30, na Praça Alencastro, e é realizado pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), Associação Médica de Mato Grosso (AMMT), Sindicato dos Médicos do Estado (Sindimed-MT) e centros acadêmicos da UFMT e da Unic. Para prefeitos do interior do Estado – principalmente as cidades remotas -, o buraco é mais embaixo. Ali faltam médicos e todos eles – independente da origem – seriam bem-vindos.