Cuiabá Urgente 05-11-2014

Aprovadas Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou as contas da Secretaria Municipal de Comunicação de Cuiabá, sob o comando do jornalista Kleber Lima. Aprovadas 2 E com direito a elogios do conselheiro Valter Albano. É que nos anos anteriores os conselheiros sempre apontavam uma ou outra ressalva nas contas da Secom municipal. Prêmio A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 256/14, do deputado Moreira Mendes (PSD-RO), que institui o prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira. Prêmio 2 De acordo com o texto, o prêmio será concedido anualmente pela Casa a cidadão ou instituição, pública ou privada, cujos trabalhos ou ações tenham se destacado nos campos científico, de pesquisa, desenvolvimento, inovação e sustentabilidade no campo. Prêmio 3 Relator pela Mesa, o 1º-vice-presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que Homero Pereira é justamente homenageado por defender melhorias para o setor com soluções negociadas, “como em relação ao Código Florestal”. Não informaram Com o final do prazo para as prestações de contas encerradas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) recebeu 354 prestações de contas, dos 463 candidatos registrados pelo órgão. Deixa O PMDB de Várzea Grande começou a distribuir um panfleto no município com a seguinte frase: “Chega de mentiras. Deixa o homem trabalhar!” Deixa 2 A iniciativa da legenda é tentar responder às inúmeras críticas que o prefeito Walace Guimarães (PMDB) vem recebendo nos últimos meses. A crise está tão ampla que a Câmara de Vereadores ameaça instalar uma CPI. Assédio A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei (PLS 121/2009) do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que transforma o assédio moral na administração pública em ato de improbidade administrativa. Substitutivo elaborado pelo relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), acrescenta à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) mais uma hipótese de conduta contrária aos princípios do serviço público. Anúncio O candidato derrotado ao governo Lúdio Cabral (PT) usou o Facebook para anunciar que será pai mais uma vez. Sua esposa Ana Regina Ribeiro está grávida do terceiro filho. MPT O procurador do Trabalho Fabrício Gonçalves de Oliveira é o mais novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT). Alta A vice-prefeita de Nova Marilândia, Vilma Maria do Nascimento Fernandes, recebeu alta nesta quarta-feira (5) após passar três dias internada. Alta 2 Ela acusa o marido de tê-la agredido na segunda-feira (3). A agressão provocou uma fratura no rosto da vice-prefeita e ela também precisou levar 20 pontos na cabeça. O marido está sendo procurado. Veículos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou ontem o projeto de lei do deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT), que acelera o destino dos objetos e veículos apreendidos pela Justiça. Veículos 2 Atualmente, o Código Penal institui que, caso haja necessidade do objeto ser uma prova judicial, este deve ter destinação após o trânsito em julgado do processo. Veículos 3 Com a aprovação da nova Lei, aeronaves, embarcações e veículos que já tenham sido submetidos a exame pericial não serão considerados de interesse ao processo, podendo ser restituídos. Bloqueio A Justiça Estadual decretou a indisponibilidade e bloqueio dos bens do prefeito de Porto Esperidião, José Roberto Oliveira Rodrigues, até o limite de R$99 mil. Cooamat A Cooperativa Agroindustrial do Mato Grosso (Cooamat) doou R$ 100 mil ao deputado estadual reeleito Mauro Savi (PR). A Cooamat está sendo alvo de uma CPI na AL.