CIDADES
Sábado, 26 de Abril de 2008, 14h:20
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MEIO AMBIENTE
Zoneamento traz uso racional e preservação
Mato Grosso avança no ordenamento territorial e uso do solo afunilando o ZSEE, enquanto o Brasil regulamenta o setor com medida provisória
EDUARDO GOMES
Da Reportagem
Mato Grosso afunila o ordenamento territorial, uso racional do solo e a preservação ambiental. Isso graças à tramitação legislativa do projeto de Zoneamento Sócio-Econômico Ecológico do Estado (ZSEE), entregue pelo governador Blairo Maggi ao presidente da Assembléia, deputado Sérgio Ricardo, na quinta-feira (24). O projeto vai além dos estudos, cruzamento de dados e pesquisas desenvolvidos há mais de uma década pela comunidade científica e, mais recentemente, pela Embrapa, com a chancela de 47 entidades representativas. É uma resposta política de Maggi às críticas orquestradas contra Mato Grosso. Ao recebê-lo Sérgio Ricardo o chamou de divisor de águas prometendo celeridade sem atropelo. O deputado ponderou que o Colégio de Líderes poderá ampliar o número de audiências, estendendo-as além dos 12 pólos previstos pelo ZSEE. Na entrega do documento o governador desabafou. Mato Grosso tem sido visto com muito preconceito. No entanto, nenhum estado tem a preocupação ambiental que nós temos. Nós não produzimos alimentos para ETs e nenhum estado produz tanto quanto nós. Maggi reconheceu que o ZSEE é um projeto de estado e não apenas de seu governo. Argumentou que é preciso urgência, sem atropelamento para seu aprimoramento. Reforçou sua convicção legalista. Defendeu as operações da União para coibir o desmatamento, mas lamentou e criticou o aparato policialesco fortemente armado, parece que (o Ibama) faz imagens para um grande documentário, sintetizou. Passivo e ativo ambientais foram reconhecidos por Maggi. Não podemos aceitar a economia do estado à margem da lei, acrescentou. Esse posicionamento foi reforçado por Sérgio Ricardo, daqui pra frente vigora tolerância zero na questão ambiental. Maggi acredita que o ZSEE será aprovado até maio do próximo ano. Deputados temem que as eleições municipais dilatem a tramitação. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Cidinho dos Santos, faz coro com os parlamentares. A relação meio ambiente-uso do solo em Mato Grosso caminha para o ordenamento. No Brasil, ainda está longe e a questão é regida pela MP 2166, que há mais de década sepultou o Código Florestal. Estamos avançando sob pressão; muitas pressões injustas, lamenta o deputado federal Homero Pereira, que defende isonomia federativa na questão ambiental. São Paulo destruiu a Mata Atlântica e a União não age contra aquele estado com o mesmo rigor que se vê aqui. Isso é quebra de princípio federativo, cobra tratamento igualitário. Ninguém melhor que o povo para ratificar ou corrigir a proposta de zoneamento no complexo território mato-grossense, com seus ecossistemas e particularidades. Para tanto haverá audiências públicas em Juína, Alta Floresta, Vila Rica, Barra do Garças, Rondonópolis, Cuiabá/Várzea Grande, Cáceres, Tangará da Serra, Diamantino, Sorriso, Juara e Sinop, com possibilidade de ampliação desse leque de consultas populares para outros municípios. A voz das ruas traduzirá o entendimento coletivo. Resta saber se a comunidade internacional compreenderá que está mergulhada numa crise de alimentos e que ao invés de vilão Mato Grosso tem que ser visto pelo ângulo da segurança alimentar mundial.