VG confirma redução do ano letivo

Alunos de 13 Centros de Educação Infantil de Várzea Grande vão entrar em férias antes da hora este ano. A medida atinge crianças com idade entre um e cinco anos. Para o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintep), a redução desrespeita a lei que prevê 220 dias letivos por ano. “No caso das crianças menores não há problema. A questão é quanto às que têm quatro ou cinco anos, que estão na primeira série do ensino básico”, diz a secretária de Políticas Sociais do Sintep/VG, Luiza Barbosa Torres. A medida atinge especialmente os pais que dependem das instituições para deixar os filhos durante o trabalho. Secretário municipal de Educação, Éder Moraes, por sua vez, garante que tudo está sendo feito dentro da legislação. Segundo ele, a antecipação das férias vai representar uma economia de até 70% nos gastos do mês destas instituições. O corte faz parte do planejamento de contenção elaborado pela prefeitura para honrar a Lei de Responsabilidade Fiscal e evitar terminar o ano no vermelho. “As atividades vão parar no próximo dia 30. São apenas 20 dias de redução. É uma medida dura, mas é necessária para a redução de gastos. Além disso, só vai valer para as creches. A educação infantil, do primeiro ao nono ano, continua normalmente”, argumenta. Além da antecipação das férias, a prefeitura também demitiu 700 funcionários da pasta de Educação. Conforme Moraes, entre os exonerados estavam apenas contratados ou comissionados. Luiza, no entanto, afirma que funcionárias grávidas e pessoas que cumpriam períodos de licença médica também foram atingidas pelo corte. “Estamos trabalhando para corrigir os equívocos que, por ventura, aconteceram”, reconhece o secretário. Moraes, que também responde pela secretaria de Governo, afirma que as demissões atingem todas as pastas do Executivo. A prefeitura também tem trabalhado na redução de contratos com fornecedores e corte de serviços considerados não essenciais ao município. A expectativa é de economizar pelo menos R$ 7 milhões este mês, o equivalente a 40% do custo mensal de manutenção da máquina pública. Especificamente na pasta de Educação, ele diz que também pretende corrigir todos os desvios de função, recuperando os servidores que estiverem desempenhando tarefas diversas para aquelas às quais foram contratados. Ontem o secretário se reuniu com diretores das escolas municipais. Conforme ele, as reivindicações foram ouvidas e todas as mudanças previstas para 2013 apresentadas para serem debatidas com a comunidade acadêmica e sociedade. (LN)