Unidades de saúde e funerárias no alvo

Todos os hospitais e unidades de saúde de Cuiabá, inclusive o Instituto Médico Legal (IML) e as funerárias onde os corpos são preparados para o velório, estão sob investigação do Ministério Público Estadual, num inquérito aberto pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente. Dois procedimentos instaurados no final de 2005, contra dois hospitais, um público e um privado, com a finalidade de apurar a forma de armazenagem, transporte e destinação dos resíduos da saúde mostraram um quadro estarrecedor, segundo o promotor da área, Gerson Barbosa. Por causa das inúmeras falhas descobertas, Barbosa decidiu estender as investigações para as demais unidades. A situação se apresentou tão caótica, diz Barbosa, que essa questão entrou como uma das prioridades de 2008 no Planejamento Estratégico Anual do MPE. Isso significa dizer que promotores, técnicos e peritos estão debruçados sobre o processo. “A situação é caótica em todos os aspectos”, denuncia Gerson Barbosa, acrescentando que os hospitais não armazenam, nem transportam e tampouco destinam corretamente o lixo produzido em suas instalações. Barbosa destacou que da geração até a disposição final do lixo, é obrigação do gerador, ou seja, hospital ou outras unidades de saúde, cuidar para que os resíduos não representem nenhum risco à saúde pública e ao meio ambiente. Essa é uma das exigências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Em Cuiabá, reclama ele, não há veículos especiais para o transporte dos resíduos. Cada tipo de lixo, observa, deveria ser coletado, armazenado e transportado de forma diferente, de acordo com o risco que representa à saúde e à natureza. Num dos hospitais, a perícia feita pela engenheira sanitarista do MPE, Dinalva Lima de Souza, apontou irregularidades em todos os aspectos. A Vigilância Sanitária Municipal, diz Barbosa, também vistoriou o local e, a exemplo de Dinalva, detectou falhas graves, as quais estão em documento disponível no inquérito. “O poder público também está falhando porque não exerce seu poder de polícia, pois tem poder até para fechar a instituição”, descarrega. Com vasta documentação reunida comprovando irregularidades, o promotor Gerson Barbosa está agendando para o mês de agosto, em dia e horário ainda não definidos, uma audiência pública para discutir os problemas relacionados ao lixo hospitalar. A expectativa dele é que após esse debate sejam definidas as obrigações de cada unidade, clínica, casa, centro ou posto de saúde, assim como o papel dos órgãos públicos de saúde estadual e municipal. Logo após a audiência, o promotor quer firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com os órgãos, hospitais e outros envolvidos na questão. Se não houver acordo, Gerson Barbosa fala até em ação criminal contra àqueles que colocam, de forma consciente e irresponsável, a saúde da população e o meio ambientem em perigo.