UFMT será fiscalizada pela FPI na Capital

Esta semana, todos os prédios da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) do campus Cuiabá vão passar por vistoria da equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). A partir de amanhã até a sexta-feira, técnicos do Conselho Regional de Engenharia (Crea), do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, Conselho de Nutrição e outros órgãos vão avaliar com exclusividade as condições de acessibilidade, saúde e segurança das instalações da universidade. Essa fiscalização foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) com base no Termo de Cooperação Técnica assinado há dois anos com o CREA, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da legislação que prevê condições de acesso às pessoas com deficiência física aos prédios públicos federais. A idéia é verificar o que a UFMT fez para melhorar o acesso às suas instalações desde 2003, quando aconteceu a última vistoria geral na instituição de ensino. O procurador federal Gustavo de Carvalho Fonseca explicou que o Crea é o órgão que detém profissionais com conhecimento técnico, portanto, está habilitado a vistoriar os prédios públicos e repassar as informações para o MPF. O relatório do Crea, disse Fonseca, será analisado e, se for necessário, o MPF poderá exigir as adequações na estrutura física para que nenhum cidadão seja impedido ou tenha dificuldade para ter acesso ou circular nos prédios públicos federais. O coordenador da FPI, engenheiro Ézio Calábria, disse que o pedido é para que verifique os itens apontados na fiscalização anterior. Naquela época, a fiscalização constatou, por exemplo, falta de manutenção, barreiras na frente de extintores de incêndio, banheiros com acúmulo de água, entre outros problemas. Calábria observou que não existe prazo determinado, mas ele acredita que no máximo 30 dias após a fiscalização o MPF receberá o relatório geral. O documento incluirá os apontamentos de cada órgão integrante da FPI, pareceres e sugestões para obras ou serviços de adequação. A reportagem procurou a UFMT através da assessoria de imprensa, mas não obteve retorno