Termo firmado por ressocialização

Na próxima segunda-feira, instituições compostas pelo Poder Judiciário, por órgãos da Justiça e Segurança Pública e por entidades de classe do setor privado assinam um termo de convênio visando à solução dos problemas relacionados aos adolescentes em conflito com a lei. O objetivo é o de melhorar a infraestrutura do sistema sócioeducativo de Mato Grosso e ampliar o número de unidades destinadas à ressocialização desses jovens. O documento será assinado às 16 horas na Presidência do Tribunal de Justiça. Uma comissão executiva foi instalada no início de julho com o objetivo de sugerir medidas a serem adotadas para mudar o atual cenário do sistema. O grupo elaborou um levantamento sobre o custo físico-financeiro necessário para a reestruturação e construção de novas unidades, e para a manutenção, que inclui a designação de recursos humanos para compor o efetivo de servidores que trabalharão nesses locais. A preocupação da Comissão é fazer com que as medidas não fiquem restritas às construções. Por isso as instituições e entidades pensaram na manutenção da infraestrutura a ser criada e nos recursos humanos necessários, bem como nas ações de ressocialização dos adolescentes. No início de julho, as instituições e entidades que compõem o grupo divulgaram um comunicado à sociedade externando a urgência de ações de prevenção por parte do Poder Público para reduzir a incidência de adolescentes em atitudes que os coloquem em conflito com a lei, quanto de medidas sócioeducativas para reintegrar os jovens infratores à sociedade. Assinam o termo de convênio o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal; o procurador-geral da Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho; o secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado; o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry; o presidente da OAB, Cláudio Stábile Ribeiro; o presidente da Assembleia Legislativa, José Geral Riva, dentre outros. (Com assessoria)