Sindicância desaparece

Desapareceu misteriosamente na semana passada da Corregedoria Geral da Prefeitura Municipal o procedimento administrativo com todas as informações sobre a tentativa de suborno praticada por dois inspetores de tributos municipais, presos em flagrante em maio de 2007. Apesar de o processo judicial estar na fase final, a sanção administrativa ainda não foi definida e a dupla continua exercendo os cargos públicos passados mais de dois anos do fato. Jorge Idilson Souza e Jorair Fernandes Moraes são acusados de tentar extorquir R$ 6 mil do proprietário de um salão de beleza em Cuiabá, para quitar os débitos do empresário e isentá-lo do pagamento do ISSQN. Inicialmente teriam pedido R$ 12 mil, mas reduziram o valor pele metade. Os servidores foram flagrados e filmados durante a extorsão. O crime foi acompanhado por policiais da Delegacia Fazendária, unidade que investigou o caso e, agora irá instaurar outro inquérito para apurar o sumiço do procedimento administrativo de dentro da sala do corregedor-geral do município, José Floriano Nunes Dias. “Esse processo desapareceu na quinta-feira da semana retrasada, dia 3, entre às 6 horas da tarde e às 8h da noite, quando ninguém estava mais trabalhando e a sala deveria estar trancada. Comuniquei a Delegacia Fazendária e a Procuradoria Geral do Município - onde funciona a Corregedoria”, admitiu Dias. O corregedor revela que os documentos originais que desapareceram formavam cinco volumes, incluindo o resultado da sindicância, uma cópia do processo criminal, informações do processo administrativo e dois mandados de segurança impetrados pelos acusados que garantiram a posse do cargo público. A pasta com o procedimento administrativo sumiu três dias antes do tramite entrar na fase final, o que aconteceria com o fim do prazo para os advogados das partes apresentarem a defesa de cada um dos acusados na segunda-feira passada. O corregedor garante que o sumiço não retardará o andamento do procedimento administrativo, já considerado lento demais pelo Ministério Público Estadual antes do incidente. Segundo Dias, os autos estão sendo reconstituídos por meio de cópias entregues aos advogados de defesa dos inspetores acusados de corrupção passiva. Os advogados da dupla teriam sustentado a defesa na data prevista, mesmo com o desaparecimento do procedimento administrativo. Em fevereiro deste ano, a Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária cobrou providências da prefeitura, já que havia se passado quase dois anos e os dois funcionários públicos continuavam em exercício, com salários de R$ 8,7 mil, no caso de Jorge, e R$ 8,6 mil, no de Jorair. Dias garante que uma liminar judicial mantém os inspetores trabalhando. Em agosto de 2008 a Corregedoria Geral chegou a comunicar a formação de uma nova comissão de sindicância para acompanhar o caso e que, naquela época, a sindicância havia sido encaminhada para a conclusão. Já se passou um ano e quatro meses da última informação e a finalização do procedimento não ocorreu. O corregedor afirma que nas próximas semanas será dado o veredicto final aos servidores, para que eles permaneçam ou percam o cargo no serviço público. Enquanto isso, o processo judicial, que em tese seria mais demorado, está pronto para a sentença a ser definida pelo juiz da 15ª Vara Criminal, José Arimatéia Neves.