Seminário tenta mobilizar contra trabalho infantil

Mato Grosso quer acabar de uma vez com o trabalho infantil, um crime que gera inúmeras conseqüências negativas à criança ou ao adolescente, como perpetuação da pobreza, baixa escolaridade, prejuízos emocionais e psicológicos, exposição a acidentes e doenças ocupacionais, fracasso ou evasão escolar, entre inúmeros outros. É com o objetivo de erradicar o problema que autoridades públicas e representantes de entidades ligadas à criança e ao adolescente têm se mobilizado e participaram ontem do seminário “Trabalho infantil – Abordagens específicas”, em Cuiabá. Os organizadores do evento não informaram o número de autuações ou de crianças afastadas nos últimos meses do trabalho infantil no Estado. Porém, somente na Capital 4.300 são assistidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). “Em Mato Grosso, assim como em todo país, o trabalho infantil é uma realidade que estamos tentando combater e, para isso, o Ministério Público do Trabalho tem realizado ações fiscalizatórias e preventivas”, afirmou a auditora fiscal e secretária executiva do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Gabriela de Sampaio Bragança. Segundo ela, os setores e ramos de atividades com maior absorção de mão-de-obra infantil são diversos, vão desde o comércio varejista, a cerâmica e agricultura. “São crianças que recebem baixos salários, não têm direitos trabalhistas e estão expostas a riscos de acidentes”. Por outro lado, o superintendente da Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (DRTE), Valdiney Antônio Arruda, garante que o emprego da mão-de-obra infantil tem diminuído drasticamente no mercado formal devido a vários fatores, como fiscalização ou questões como produtividade. “O trabalho infantil não é producente”, disse. “O grande problema é o informal, onde o poder público tem dificuldade de chegar”, acrescentou. Mas, outra grande preocupação é o trabalho doméstico infantil. “É preciso diferenciar entre uma ajuda nas atividades domésticas sempre com o auxílio e supervisão dos pais, o que difere do fato de os pais transferirem a responsabilidade de cuidar da casa ou dos irmãos, o que configura trabalho infantil”, explicou. Gabriela Bragança destacou ainda que a mão-de-obra infantil tem como conseqüência um ciclo da pobreza, em que muitas crianças ou adolescentes deixam de estudar, não se qualificam e, mais tarde, acabam arrumando um subemprego, ou seja, sem carteira assinada, jornada de trabalho excessiva e se sujeitando a todas as situações de violação dos direitos trabalhistas.