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CIDADES
Sexta-feira, 05 de Junho de 2009, 21h:32

SANGUESSUGAS

Saem condenações, porém ninguém preso

RENÊ DIÓZ
Especial para o Diário
Cinco “peixes-pequenos” integram o grupo dos primeiros condenados por envolvimento com a máfia dos sanguessugas, responsável por um esquema de venda superfaturada de ambulâncias. Entre janeiro e março deste ano, a Justiça Federal definiu as primeiras sentenças contra os envolvidos desde 2006, quando a Polícia Federal desmantelou no Estado o esquema fraudulento que, embora tenha ganhado projeção de escândalo nacional, agora leva os responsáveis a penas que não passam de quatro anos de prisão. Todas foram substituídas por prestação de serviços. Além das penas leves, todos os envolvidos devem pagar um total de R$ 89 mil por danos morais à União. Ao todo, o Ministério Público Federal denunciou 285 pessoas por envolvimento no mesmo esquema. Na lista, estão ex-deputados, ex-senadores e ex-prefeitos, entre outros. Na primeira leva de condenações, entretanto, não figuram conhecidos. Até o momento, sete pessoas foram julgadas pela Justiça Federal em Mato Grosso, sendo duas absolvidas. Foram condenados o empresário Aristóteles Gomes Leal Neto, o sócio de empresas Manoel Vilela de Medeiros, o contador Bento José de Alencar, a ex-assessora parlamentar Tereza Norma Rolim Félix e Maria Estela da Silva, ex-funcionária do empresário Luis Antônio Vedoin, dono da Planam e denunciado como mentor do esquema de fraude a licitações para compra de materiais hospitalares. Vedoin responde por formação de quadrilha, corrupção ativa, crimes contra a administração pública e fraude em licitações. Maria Estela da Silva, conhecida como Estela Murari, trabalhava como representante da Planan e operacionalizava as fraudes. Era ela quem orientava os servidores municipais e prefeitos nos processos de licitação, preparava os documentos e as propostas das empresas ligadas ao esquema. Por ter colaborado com as investigações, ela foi condenada a pena reduzida de um ano. Assim como as demais, sua pena foi substituída pelo mesmo período de serviços e pelo pagamento de uma multa por danos morais à União. Estela deve desembolsar R$ 12 mil. Já a ex-assessora parlamentar Tereza Norma Rolim Félix, que trabalhou com o ex-deputado federal paraibano Ricardo Rique, foi condenada por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como pena, são pouco mais de três anos de prisão e R$ 500 mensais durante a pena para a creche Padre Emílio, em Cuiabá. A União deve receber R$ 12 mil da ex-assessora. Bento José de Alencar foi condenado por ter se associado aos Vedoin, que organizavam a rede criminosa. Contabilista, ele figurou como testemunha em contratos sociais e alterações contratuais de empresas representadas por laranjas. Sua pena é de dois anos de prisão, por falsidade ideológica e formação de quadrilha. Mensalmente, ele deve pagar R$ 500 pelo período de pena para a creche Padre Emílio. Para a União, ele passa a dever R$ 15 mil. O empresário Aristóteles Gomes Leal Neto usava a empresa LealMaq para simular participação em licitações fraudadas, possibilitando a vitória de empresas ligadas ao esquema criminoso. Ele foi condenado por formação de quadrilha e fraude em licitação. Sua pena é de três anos de prisão. Além dos R$ 20 mil à União, ele deve o pagamento de prestação pecuniária mensal ainda a ser definida. Condenado por falsidade ideológica, Manoel Vilela de Medeiros era sócio de empresas utilizadas para fraudar licitações no país de modo a favorecer o esquema dos Vedoin. Sua pena foi definida em quatro anos de prisão, o pagamento de R$ 500 mensais no período para a creche Padre Emílio e R$ 30 mil à União. Para Medeiros, caberia também a condenação por formação de quadrilha e fraude em licitação. As penas, entretanto, foram extintas por ele estar com mais de 70 anos de idade.

Edição EDIÇÃO 16961




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