Quiosques são desocupados

A Prefeitura de Cuiabá começou a desocupar os quiosques comerciais localizados na avenida Beira Rio, na manhã de ontem (01). A previsão é de que até a próxima segunda-feira (04) os bares sejam demolidos para dar continuidade às obras do projeto turístico Porto Cuiabá. A retirada dos comerciantes foi tensa, mas nenhum confronto foi registrado. Para a proprietária do restaurante Só Peixe, Eunice Lescano Anastácio, de 60 anos, os comerciantes foram pegos de surpresa. Ela afirmou que, segundo o advogado dos então permissionários, eles teriam, ao menos, mais 15 para deixar a área. Porém, não foi isso que aconteceu. “O mandado venceu ontem (01), só que ele não foi publicado no Diário da Justiça no prazo, então estávamos tranquilos e iríamos fazer a nossa mudança calmamente. Só que hoje de manhã, eles vieram aqui e nos obrigaram a sair imediatamente. Eles falaram que se não saíssemos a máquina iria passar por cima do mesmo jeito”. A comerciante afirmou que foi necessário muito diálogo para que a situação não fugisse do controle e que os vendedores pudessem esvaziar os quiosques até domingo. Há mais de 13 anos no local, Eunice contou que o restaurante já chegou a receber mais de 10 mil pessoas/dia, e que os moradores da região dizem que com isso o local foi revitalizado. “Já vieram até nos agradecer, pois com os quiosques abertos sumiram até usuários de droga que faziam ponto por aqui, diminuiu o lixo e param de matar os animais das margens”. Após o início das obras o movimento caiu mais de 60% e os comerciantes chegaram a reclamar do excesso de poeira e dificuldade de acesso. Conforme Eunice, o processo ainda corre na Justiça, mas com a mudança forçada a única esperança é que os vendedores possam ser indenizados pela Prefeitura. A decisão para desocupação partiu da desembargadora do Tribunal de Justiça, Maria Aparecida Ribeiro, no último dia 15 de julho. Ela também determinou a demolição de quatro quiosques comerciais localizados na região. Conforme a decisão, a saída dos comerciantes deveria ser feita em 15 dias e sem indenização, pois a construção dos quiosques teria sido um investimento da própria Prefeitura de Cuiabá e cedida para exploração comercial há mais de 10 anos. Segundo o procurador-geral de Cuiabá, Rogério Gallo, os ocupantes dos quiosques foram notificados pela Prefeitura e tiveram o prazo de dois meses para a desocupação. A desocupação foi acompanhada pelo secretário municipal de Apoio à Segurança Pública, Henrique de Souza, representantes da Procuradoria do Município, Polícia Militar e Juizado Volante Ambiental (Juvam). Conforme o secretário, a ação foi realizada de forma pacífica, pois os comerciantes estavam cientes da decisão e alguns já começaram previamente a fazer a mudança de seus pertences. Ele afirmou que a Prefeitura também está prestando apoio às pessoas, fornecendo caminhão para auxiliar na mudança e aluguel social para uma das famílias que residia no imóvel e ainda não têm local para se instalar. Orçado em R$ 28 milhões, o projeto Porto Cuiabá irá criar uma área de lazer com pista de caminhada, área de contemplação, bares, restaurantes e academias ao ar livre. As intervenções são realizadas em um trecho de mil metros de extensão e buscam promover a reintegração do Rio Cuiabá ao convívio dos moradores. No local também será construído um novo aquário municipal.