Quatro acusados de exploração têm HC

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, concedeu habeas corpus ontem a quatro mato-grossenses presos na Operação Arco de Fogo em outubro do ano passado, acusados de crimes ambientais na Terra Indígena Aripuanã (a cerca de mil quilômetros), habitada por índios da etnia cinta-larga – que também são suspeitos de facilitar a exploração ilegal das áreas protegidas pela União. Everaldo Guia e Cruz Júnior, Gilmar Francisco da Silva, Pedro Francisco da Silva e Marcos Camargo da Luz conseguiram habeas corpus, cada um julgado ontem individualmente, após mais de cem dias de prisão. Ontem mesmo foram expedidos alvarás de soltura. Eles foram acusados de explorar madeira ilegalmente na terra indígena habitada pelos cinta-larga. A Polícia Federal investigou as ações criminosas e, em outubro, a 5ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso expediu os mandados de prisão para os empresários, madeireiros e grileiros que estariam explorando a área. Entretanto, no caso de Everaldo (em processo por falsificação de documento público e crimes contra a fé pública), a defesa convenceu os desembargadores e o substituto da relatora Assusete Magalhães, juiz federal convocado Murilo Fernandes de Almeida. A concessão do HC foi por unanimidade. A Justiça Federal não forneceu informações a respeito dos argumentos para a concessão do HC para Everaldo e os demais, mas informou que todos foram processos individuais julgados separadamente. A reportagem não conseguiu contato telefônico com os advogados de defesa Válber Melo, Alcides Batista de Lima Neto e Eveli Daiani da Silva Arruda Martins. A Operação Arco de Fogo é mantida desde 2008, idealizada pela PF e pelo Ibama como uma parceria para flagrar crimes ambientais e assim conter o avanço do desmatamento na Amazônia. Desde então, diversas operações foram realizadas como desdobramento da Arco de Fogo. A operação que prendeu os empresários contemplados com HC, por exemplo. No mês seguinte, outras seis pessoas foram presas em flagrante pela Polícia Federal extraindo madeira ilegalmente da reserva indígena Irantxe / Manochi, em Brasnorte (a 579 Km de Cuiabá). A operação foi denominada Fazenda Brasil, mas se tratava essencialmente de desdobramento da Arco de Fogo. Em junho, a mesma terra indígena fora alvo de operação da PF, mas somente com apreensões e sem flagrantes. Na época, o delegado da PF Paulo Melo afirmou que, em casos como esse, integrantes das próprias tribos negociam com os madeireiros para deixá-los entrar ilegalmente em suas terras protegidas.