Proprietários de 25 terrenos comprometidos

Proprietários de 25 terrenos baldios de 12 bairros de Cuiabá celebraram acordos nas audiências de conciliação que aconteceram durante a “Semana da Conciliação”, no Juizado Volante Ambiental (Juvam). A maioria dos terrenos estava com mato alto, servia de depósito de lixo e não tinha muros de proteção. As audiências são fruto de um projeto da parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso e a prefeitura de Cuiabá, que teve início há 90 dias. Na busca por melhorar a qualidade de vida da população, a parceria funciona da seguinte forma: o Juvam recebe a denúncia da população e o fiscal da prefeitura designado para atuar no juizado faz a visita ao local. A partir desse momento começa o processo de investigação para localizar o proprietário do terreno. Logo em seguida, o proprietário é notificado e a audiência agendada. Durante a audiência de conciliação, o proprietário e um representante da Procuradoria do município fazem propostas até chegar a um acordo por meio do conciliador. “As conciliações acontecem em praticamente 100% dos casos. Em menos de 15 dias o terreno já está limpo”, destacou o conciliador do Juvam, Alexandre Corbelino.