Projetos na ordem de R$ 40 mi para o Estado

Mato Grosso já encaminhou projetos que prevêem recursos da ordem de R$ 40 milhões ao Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci). A liberação da verba será possível com o convênio de cooperação federativa assinado ontem entre a União, por meio do Ministério da Justiça, e o governo do Estado. Mato Grosso é o 21° Estado a aderir ao Pronasci, criado há dois anos. Porém, em reuniões anteriores com o ministro de Justiça, Tarso Genro, o governador Blairo Maggi procurou mostrar a necessidade de adesão ao programa em virtude da extensa fronteira do Estado com a Bolívia. Para o desenvolvimento do programa, o governo federal investirá R$ 6,7 bilhões até o fim de 2012. Em nível nacional, o Pronasci conta com 94 linhas de ação. No Estado, o programa tem três eixos, voltados para a prevenção, modernização e repressão. Neste último caso, por exemplo, já estão liberados R$ 6,5 milhões para o Grupo Especial de Fronteira (Gefron). O dinheiro será investido em armamento, veículos e em sistema integrado de informática. De acordo com o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira, o combate ao tráfico de drogas nos 983 quilômetros de fronteira alagada e seca de Mato Grosso com a Bolívia é um dos focos que fortemente vêm sendo trabalhado pelo programa. “O reforço no policiamento na região de fronteira é fundamental para se combater o tráfico de drogas”, disse. Outros três pontos nacionais, conforme Teixeira, são o roubo de gado no Rio Grande do Sul, descaminho ou contrabando no Paraná e a região fronteiriça do Acre. Vale destacar que o Estado também já tem aprovado e liberado pelo Ministério um helicóptero para maior policiamento fronteiriço. Por outro lado, Teixeira destacou que o programa também tem como diferencial o público-alvo os jovens de 15 a 24 anos. “Mesmo em Cuiabá há muitos jovens a serviço do tráfico e é preciso ações preventivas, com envolvimento da sociedade. Para isso, temos o projeto ‘Mulheres da paz’”, comentou. O “Mulheres da paz” orienta jovens de periferias de diversas cidades brasileiras. Dentro do Pronasci estão previstos R$ 15 milhões para construção de um presídio para jovens, em Várzea Grande. Outra prioridade no Estado é reforçar as polícias comunitárias. “Embora o Estado venha investindo, temos problemas na Baixada Cuiabana que precisam ser combatidos visando a redução da criminalidade”, disse o secretário de Estado de Segurança Pública, Diógenes Curado Filho, citando alguns projetos de prevenção realizados, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e o “De cara limpa contra as drogas”. Outra frente do programa é a modernização e a integração de todos os sistemas de dados e de comunicação da Segurança Pública. O objetivo é ampliar a capacidade operacional, como, por exemplo, o Sistema Integrado de Mandados de Prisão, que funciona online, e, em fase de finalização, o Boletim Único de Ocorrência entre as polícias Civil e Militar, que visa gerar maior fidelidade aos dados de ocorrências. Durante a solenidade de assinatura, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB) entregou uma lista de 35 municípios mato-grossenses interessados em aderir ao Pronasci.