Projeto tenta limitar local a fumantes

Donos de estabelecimentos comerciais como boates, bares, restaurantes e pizzarias poderão ser obrigados a criar áreas específicas para pessoas fumantes, caso o projeto de lei apresentado esta semana pelo vereador Toninho de Souza (PDT) seja aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionado pelo prefeito Wilson Santos. O projeto prevê a proibição do fumo em ambientes coletivos fechados em Cuiabá e, também, em locais de grande aglomeração de pessoas, mesmo sendo ambiente aberto como, por exemplo, shows musicais realizados em área livre. No mês passado, um projeto de lei estadual semelhante foi aprovado em São Paulo. Lá, a determinação foi mais radical e proibiu a utilização de qualquer produto relacionado ao tabaco, sendo vetada a existência de qualquer área destinada aos fumantes – denominada de “fumódrumo” –, independentemente do isolamento que ela mantenha em relação aos outros ambientes coletivos do local. Menos severo, o projeto de lei municipal determina que todos os proprietários de estabelecimentos comerciais e realizadores de eventos que concentrem um público considerável reservem um espaço separado para pessoas que fazem o uso do tabaco em cigarro, charuto, cachimbo, cigarrilho, narguiles ou qualquer outro tipo de produto fumígeno. O presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes de Mato Grosso (SHRBS), Luis Carlos Oliveira Nigro, apóia a iniciativa e acredita que será de extrema importância para a sociedade. “Acho ótima, maravilhosa a ideia. Pois sou favorável ao bem-estar das pessoas e ao respeito mútuo. Realmente, para quem não fuma, é difícil dividir o mesmo ambiente, ainda mais fechado, com quem fuma. No entanto, o fumante tem o direito de fumar, desde que respeite o espaço de quem não fuma”, avalia. A bióloga Cristiane Sebalhos Santana, de 29 anos, que fuma há mais de 10, diz que a lei vai garantir o direito das pessoas que não fumam de não inalar a fumaça daquelas que consomem algum tipo de tabaco. Preocupada com o incômodo delas, Cristiane afirma que sempre procura um local mais afastado para não prejudicá-las. Já a bancária Viviane Maria Correa da Costa, de 29, diz que se aprovada, “curtir” a noite em uma boate será muito mais agradável. “É impossível ir à boate e chegar em casa sem cheiro de cigarro impregnado no cabelo e na roupa”, conta. Segundo a Organização Mundial de Saúde, a fumaça dos derivados do tabaco é a maior responsável pela poluição em ambientes fechados. Em média, este ar poluído contém três vezes mais nicotina, três vezes mais monóxido de carbono e até cinqüenta vezes mais substâncias cancerígenas do que a fumaça que entra pela boca do fumante depois de passar pelo filtro do cigarro. Segundo o vereador, o objetivo da lei é zelar pela saúde da população. Se aprovada, os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais terão prazo máximo de 90 dias para se adequar. Se descumprida a medida, sofrerão as seguintes sanções: advertência, suspensão no funcionamento por até 30 dias e multa que varia entre R$ 500 e R$ 10 mil.