Projeto quer criar aviso de operadoras

Por conta da portabilidade da telefonia celular, o usuário muitas vezes se confunde, e não sabe ao certo para qual operadora está ligando e nem quanto de tarifa pagará. Desta forma, com o intuito de proteger o direito do consumidor de decidir quanto ao pagamento ou não de tarifas diferenciadas ao utilizar o celular, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT) protocolou na Câmara Federal um projeto de lei que obriga as operadoras a emitirem uma sinalização sonora nas ligações, para identificar a empresa-alvo da ligação. Segundo o parlamentar, este atual sistema, que permite a troca de operadora sem trocar o número, o usuário acaba sendo prejudicado, pois fica desorientado sem saber ao certo para qual operadora está ligando e nem quanto pagará pela ligação. “Ele não sabe quando está ligando para outra operadora e, às vezes, paga caro por isso. A identificação com sinalização sonora fará com que a pessoa tenha consciência do valor das ligações”, afirma. O deputado acredita que este tipo de orientação deveria ser prestado pelo órgão responsável pela relação entre operadoras e consumidor, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Cleyson Pinho fez a portabilidade há cerca de um ano e, desde então, diz estar enfrentando problemas. Segundo ele, muitas pessoas deixaram de procurá-lo por conta disso. “Me arrependi de fazer a portabilidade. Eu sei que operadora eu tenho e com isso facilita as ligações. Mas quem me liga não sabe e acaba se confundindo”, diz. Karoline Dias, por sua vez, acredita que a medida facilitou a vida do usuário, que agora pode escolher a operadora que quiser e, mesmo assim, continuar com o mesmo número. Contudo, ela afirma que o sistema de sinalização da operadora no ato da chamada, também irá ajudar o usuário. “Eu fiz e recomendo, agora parece que o usuário de telefonia celular está mais livre, mas esse serviço proposto por essa lei irá contribuir e muito para esclarecer para qual operadora eu estou ligando”, afirma. De acordo com o projeto, a serviço de sinalização deve ser gratuito, e a mensagem deve ser emitida ao usuário antes de completar a chamada. Leitão afirma que esta iniciativa irá contribuir para aperfeiçoar o marco regulatório que rege os serviços de telecomunicação.