Programa deve atrair 20 mil inscriçõesEdital será divulgado pela prefeitura nas próximas semanas;

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Cuiabá estima que entre 15 a 20 mil candidatos participem do processo seletivo para bolsas do Crédito Educativo Municipal, novo programa da prefeitura chamado de Bolsa Universitária. Inicialmente, estão sendo ofertadas 270 vagas, que podem ser ampliadas. A expectativa é que as provas aconteçam até maio. De acordo com o secretário municipal de Educação (SME), Carlos Nascimento, nas próximas semanas será elaborado o edital prevendo a realização do processo seletivo. Um termo de adesão entre o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), e representantes da Universidade de Cuiabá (Unic), Faculdade de Cuiabá (Fauc) e Afirmativo já foi assinado. Outras faculdades também podem aderir ao projeto. A Lei Complementar nº 173/08 prevê que cada instituição disponibilize uma bolsa de estudos integral para cada 50 alunos matriculados. Conforme Carlos Nascimento, poderão participar estudantes que cursam ou concluíram o Ensino Médio em escolas públicas ou em unidades privadas, desde que bolsistas. Em ambas as situações, a renda familiar mensal deve ser de até três salários mínimos. “Para afrodescentes e índios, vamos estudar o percentual de reserva. Os deficientes serão contemplados na forma da lei já existente”. Além disso, professores da rede municipal também poderão ter prioridade na partilha das bolsas. Os critérios do edital estão sendo definidos por uma comissão mista, constituída por representantes da SME, do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) e das faculdades. O projeto será custeado pelo município. Em contrapartida, o estudante beneficiado terá que retribuir com a prestação de serviços comunitários. Já as faculdades, terão o benefício fiscal de redução na alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), do índice original de 3% para 1%, como mecanismo de compensação à oferta das bolsas universitárias. O programa constava entre as promessas do prefeito na campanha à reeleição. “O programa está dentro de uma política de oferecer oportunidades a todas as pessoas”, observa o secretário de Educação. De acordo com as faculdades Unic, Fauc e Afirmativo, a responsabilidade social é o principal motivo que as levaram a aderir à iniciativa. “O objetivo é contribuir para que estudantes carentes tenham acesso ao ensino superior”, afirma o diretor da Fauc, José Ferraz de Araújo. “A faculdade já tem uma política voltada para a responsabilidade social. Como o Bolsa Universitária é um programa público, a instituição fica mais respaldada”, observa o coordenador do curso de Direito do Afirmativo, João Ernesto Paes de Barros. O diretor regional do Grupo Iuni/Unic, Orlando Ferreira Júnior, também destacou a importância de programas que visem garantir o acesso à universidade. “O crédito educativo municipal tem o espírito do Prouni”, observou.