Produtores pedem punição de devastadores

Líderes do setor produtivo de Mato Grosso pediram a punição de dois proprietários de terras identificados como grandes desmatadores no município de Feliz Natal (a 536 quilômetros de Cuiabá) pelo Ibama, ontem, durante reunião com o governador Blairo Maggi, em Cuiabá. A reunião foi marcada para que fazendeiros pedissem a Maggi que marque uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fim de discutir problemas econômicos e sociais causados pela inclusão de 86 municípios mato-grossenses na Amazônia Legal, por meio da Portaria 96 do Ministério do Meio Ambiente, de 28 de março de 2008. De acordo com a lista de propriedades embargadas no Estado por desmatamento ilegal, cujo acesso foi disponibilizado na quinta-feira, Feliz Natal teve 23 áreas pertencentes a 13 proprietários diferentes embargadas, sendo que até ontem o levantamento da extensão de terra desmatada havia sido feito em apenas 11 áreas, apontando o desmate ilegal em 16.375,97 hectares. Entre os empresários que tiveram suas propriedades interditadas estão quatro processados por extração ilegal de madeira de área indígena – Feliz Natal faz divisa com o Parque Nacional do Xingu -, e presos em maio de 2007, durante a operação Mapinguari. A lista aponta que Ney Frâncio teve quatro áreas embargadas com desmate de 4.125,4 hectares; outras quatro áreas pertencem a João Ismael Vicentini, que desmatou 6.938,61 hectares; Ivo Vicentini tem três áreas desmatadas em um total de 4.082,62 hectares; e Ilton Vicentini tem duas áreas desmatas em 929,34 hectares. Para os líderes do setor, somente dois – os maiores desmatadores - dos 13 proprietários é que deveriam ser punidos pelo crime ambiental e não todos os municípios que acabaram inclusos no bioma amazônico e, consequentemente, sofrerão com uma fiscalização mais rígida quanto à exploração da madeira. Durante a reunião, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, disse que o que está havendo é uma espécie de intervenção “branca” no Estado. “A Portaria restringe atividades econômicas em propriedades cujas multas ainda estão em tramitação na Justiça para serem validadas e isso é pré-julgamento”. LISTÃO - Em apenas um dia o Ibama reduziu de 1.220 para 397 o número de áreas embargadas em Mato Grosso. Com a atualização, nomes de vários proprietários, entre eles políticos e empresários, foram retirados. A relação apresentada na quinta-feira será atualizada diariamente, com a colocação ou a retirada de nomes. As inclusões vão ocorrer quando os fiscais identificarem desmatamento ilegal, autuarem o infrator e embargarem a área. A retirada será feita mediante a verificação de nulidade do embargo, aprovação de plano de recuperação de área degrada pelo órgão ambiental competente, averbação da reserva legal e apresentação de certidão de regularização ambiental emitida pelo órgão ambiental competente. Também sairá da lista área com decisão judicial em caráter liminar. Entretanto, se o Ibama conseguir na Justiça suspender a liminar, a área voltará a constar da lista. Apesar da mudança, entre todas as áreas apontadas na lista do Ibama, muitas estão situadas em municípios da região norte de Mato Grosso. Nas áreas da região em que já foi feito o levantamento da extensão desmatada, a extração atingiu 48.761,286 hectares de terra.