Prisão de frei relaxada

A juíza da 3ª Vara Criminal de Várzea Grande, Marilza Aparecida Vitória, decidiu, na tarde de ontem, que a prisão do frei franciscano Erivan Messias da Silva, de 50 anos, é ilegal. Por isso, acatou o pedido de relaxamento de prisão interposto pela defesa do religioso. O frei permaneceu preso por cinco dias no Anexo 1 da Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, após ser encontrado na saída de um motel de Várzea Grande com uma adolescente de 16 anos. A decisão da magistrada se baseou no artigo 5º parágrafo LVX da Constituição Federal, que diz que “a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária”. Para chegar a esse entendimento, a juíza salientou que as declarações da adolescente não dão segurança de que ela não podia oferecer resistência por não ter o necessário discernimento para a prática do ato sexual. Diante isso, a magistrada lançou “dúvida” sobre se houve realmente o crime de estupro de vulnerável contra a adolescente, como apontou as investigações policiais. A juíza ainda demonstrou que a adolescente tem 16 anos e que durante os encontros que manteve com o frei não houve nenhum registro de violência que a forçou a se deitar com o religioso. A decisão da Justiça contraria o parecer do Ministério Público Estadual (MPE) e o pedido da Polícia Civil. Anteontem, o parecer do MPE elaborado pela promotora da 2ª Promotoria de Justiça de Várzea Grande, Josane Fátima de Carvalho Guariente, foi contra o pedido de liberdade provisória ao religioso porque a medida colocaria em risco as investigações. A promotora não se pautou na questão da idade da vítima. Para ela, a gravidade do caso estaria no consentimento da menor em manter relações sexuais com o religioso em “situações análogas de uma relação entre pai e filha envolta por uma situação de vulnerabilidade”, trouxe o texto do parecer. As investigações comandadas pela delegada Juliana Chiquito Palhares, da Especializada da Mulher em Várzea Grande, também mostraram a vulnerabilidade da menor em relação à posição ocupada pelo frei no ambiente em que ambos frequentavam. Diante desse cenário, segundo a delegada, a adolescente estaria incapacitada de “discernir e resistir ao ato sexual”. Em depoimento, a adolescente disse que sabia da proibição do frei em manter qualquer relacionamento amoroso. Já que está solto, o prazo para encerrar o inquérito policial se estendeu de 10 para 30 dias. Assim que finalizado, o inquérito será remetido para o MPE que poderá ou não oferecer denúncia. Em seguida, a defesa do frei será notificada e o processo seguirá para a Justiça. O advogado do frei, Anderson Nunes de Figueiredo informou que “vai aguardar o término do inquérito” para traçar a estratégia de defesa. PERDÃO – O líder da Custódia Franciscana das Sete Alegrias de Nossa Senhora, da Ordem dos Frades Menores (OFM), frei Aluísio Alves Pereira, pediu perdão à comunidade das duas paróquias comandadas por Erivan em Cuiabá e destacou que os franciscanos não concordam “com a conduta do frei” e que “estão acompanhando os trâmites legais do caso”. No comunicado, Aluísio esclareceu que o futuro religioso de Erivan será resolvido depois “de ele ser ouvido e, se necessário, ter cumprido as obrigações na Justiça”. O líder da ordem lamentou a série de acusações sem base legal contra a conduta do frei. “Não é justo agregar crimes e pecados a alguém que não os merece além daquilo que lhe cabe”. Aluísio ainda pediu que à comunidade que ore e trate o caso com misericórdia.