Prefeito vetará emendas fruto de lobby

O poder público vai endurecer o combate à poluição visual em Cuiabá este ano. Segundo adiantou ontem o prefeito Wilson Santos, o projeto de lei Cidade Limpa será sancionado pelo Poder Executivo da mesma forma como foi recebido para aprovação da Câmara Municipal, na última sessão do ano passado: livre de qualquer uma das três emendas que flexibilizavam o texto original a favor dos empresários da publicidade. Elas serão vetadas pela caneta do prefeito. Desde o dia da aprovação do projeto na Câmara, a prefeitura se pronunciou apontando as emendas como fruto do lobby empresarial em detrimento da eficácia no combate à poluição visual em Cuiabá. As emendas propostas pelos vereadores Lúdio Cabral, Sérgio Cintra e Totó César colocavam-se a favor do setor da comunicação visual urbana por permitir a instalação de peças publicitárias em áreas edificadas ou sem a devida urbanização (calçadas, muros, etc.), o acúmulo de até quatro outdoors em determinados pontos da cidade e o aumento de três para seis meses o prazo concedido aos empresários do setor para adequarem seus equipamentos na cidade após a lei ser sancionada. Segundo o prefeito, caberá veto a todos esses itens, pelo fato de que minam a capacidade do Executivo de fiscalizar os equipamentos de comunicação visual de forma a diminuir a poluição visual – e, com a aprovação desta nova lei, a pretensão da prefeitura é de cortar o problema pela metade, como se divulgou desde o início. Com a radicalização, a prefeitura pretende expandir para toda a Cuiabá a política de valorização arquitetônica e paisagística do meio urbano aplicada no Centro Histórico da cidade. Ali, 700 estabelecimentos comerciais já se encontram de acordo, segundo o prefeito, portando peças de comunicação visual em número igual e sob medidas padronizadas de forma a evitar excessos. Para se ter uma ideia do que pretende a prefeitura, uma apresentação o secretário-adjunto de Meio Ambiente, Josemar Araújo, chegou a mostrar uma simulação: a carregada avenida Carmindo de Campos e suas lojas, cada uma com apenas um anúncio, bem diferente do que se vê hoje neste ponto. De volta ao texto original, a lei Cidade Limpa volta a carregar o potencial de gerar controvérsia entre a administração municipal e o setor da publicidade, que já se sentiu excluído dos debates a respeito do texto desde que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) o tomou como bandeira, com vistas à Copa de 2014. Para comentar a respeito, a reportagem tentou contatar por telefone o empresário e referência do setor publicitário Rodrigo Marta, sem sucesso.