O prédio da prefeitura de Cuiabá deve passar por novas adequações no começo de 2012 em relação às precauções contra incêndio e pânico. O município, o Ministério Público Estadual e o Corpo de Bombeiros, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecendo que, num prazo de 120 dias contado a partir do dia 25 deste mês, a prefeitura deve ter feito e aprovado o projeto das adequações. De acordo com o Corpo de Bombeiros, responsável pela aprovação do projeto quando pronto, o Palácio Alencastro ainda precisa de extintores, sistema de hidrantes, manutenção do sistema de alarmes de incêndio, sinalização e escadas de evacuação. Desde março, o órgão realiza o trabalho de apontar necessidades de melhoria do prédio. De acordo com o coronel Marcos Hübner, a prefeitura já tomou algumas providências e tem se mostrado solícita. O diretor de Patrimônio e Serviços de Cuiabá, Franksuell Evandro Cunha, explicou que já foram instalados alguns extintores de incêndio nos andares que estavam sem o instrumento, ou em substituição aos extintores vencidos; hidrantes; corrimão em escadas; sinalizações iluminadas indicando saídas do prédio; e botões para destravar as catracas da recepção. O diretor explicou que já foi contratado um engenheiro para fazer o projeto das melhorias pendentes. Ele deve entregar o projeto entre 30 e 60 dias. De acordo com Franksuell, ainda não é possível fazer previsões do período que será necessário para realizar as obras. Após a criação e aprovação do projeto, a prefeitura deverá firmar um novo TAC com o Corpo de Bombeiros para definir o período de execução das adequações - isso num prazo de 30 dias após dos 120 estabelecidos para esta primeira etapa. Se houver descumprimento das responsabilidades, o Palácio Alencastro será interditado por via administrativa ou judicial.