Piracema é suspensa

O desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) Jirair Aran Menguerian encerrou a Piracema no rio Paraguai em Mato Grosso ontem, ao derrubar uma decisão liminar de primeira instância que proibia a pesca na região até o próximo dia 30. Após 25 dias de suspensão da atividade na área, Menguerian acatou um recurso proposto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) contra a determinação da Justiça Federal de Cáceres. Na nova decisão, de segunda instância, Menguerian atesta que a manutenção da Piracema acarretaria prejuízos irreversíveis à economia pública, devido à influência do turismo no comércio em Cáceres. O desembargador frisou que centenas de pescadores dependem da pesca na região e comerciantes do fluxo turístico. A medida de estender o prazo da proibição da pescaria no rio Paraguai e seus afluentes Cabaçal, Jauru, Sepotuba, Padre Inácio e Formoso partiu de um pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, o atraso das chuvas poderia ter retardado o ciclo de reprodução dos peixes. No calendário oficial, a Piracema terminaria em todo o Estado no dia 28 de fevereiro. Além do governo estadual, os empresários da região entraram com recursos junto ao TRF contestando a decisão do juiz federal Raphael Cazelli de prorrogar a pesca por mais 30 dias, mas esses tiveram os pedidos negados. A Sema e o Ibama apresentaram estudos à Justiça Federal comprovando que o ciclo de reprodução dos peixes já havia se encerrado. Os dados seriam analisados pelo MPF para a retirada da ação, análise que até ontem não havia acontecido. O mérito do processo continua a cargo da Justiça Federal. Apesar de considerar a decisão tardia, a Associação Ambientalista, Turística e Empresarial de Cáceres (Asatec) comemorou a liberação da atividade um final de semana antes do prazo previsto. “Dá tempo dos hotéis ligarem para os clientes e da cidade voltar ao ritmo normal dessa época do ano. Vamos tentar amenizar os prejuízos”, declara o presidente da entidade, Cairo Costa. A Asatec estima um prejuízo de R$ 3 milhões no período extra em que a pescaria ficou proibida. “Foram hotéis, restaurantes, barcos, farmácias, toda uma estrutura que ficou parada, em um período que costuma ser o melhor do ano para o comércio local”, reclama. Segundo o presidente, cerca de dois mil turistas que esperavam pescar em março foram embora da cidade frustrados com a decisão judicial inesperada ou cancelaram os pacotes antes mesmo de chegar ao Estado. “Tínhamos russos, japoneses, holandeses, turistas de vários lugares aqui esperando a abertura da pesca. São pessoas que já não voltam mais. Fica a imagem que Cáceres é uma cidade sem estabilidade legal. Fora isso, ainda tem a possibilidade de pessoas ingressarem com ações por perdas que elas tiveram ao chegar aqui e terem que voltar”.