CIDADES
Terça-feira, 05 de Abril de 2011, 21h:21
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OSCIP
PF prende empresário
Operação Deja Vu II, realizada em 4 estados contra desvio de recursos públicos da segurança, teve um dos alvos em Cuiabá
CAROLINA HOLLAND
Da Reportagem
Um empresário foi preso em Cuiabá durante a Operação Deja Vu II, da Polícia Federal, que investiga desvio de recursos públicos por meio de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Foram cumpridos 16 mandados de prisão e 33 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, Santa Catarina, Acre e Distrito Federal. A operação foi realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União e a Receita Federal. O presidente da Oscip Adesco (Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Centro Oeste), com sede no bairro Planalto, em Cuiabá, foi preso ontem de manhã por policiais federais. A PF não forneceu o nome do acusado. Na instituição foram apreendidos documentos e cinco computadores. A Adesco presta serviços de assessoria administrativa, financeira, ação social e de saúde em contratos com prefeituras do interior de Mato Grosso e nos estados do Acre e Paraná. A reportagem ligou diversas vezes para a sede da empresa, mas ninguém atendeu. Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de Curitiba no final do ano passado. Participaram da operação 150 policiais federais, 30 agentes da Controladoria Geral da União e 20 servidores da Receita Federal. De acordo com a PF, parte dos recursos recebidos pelas Oscips era desviada para seus dirigentes, empregados e também beneficiava terceiros. Os recursos eram do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, do Ministério da Justiça. A PF estipula que o esquema teria desviado R$ 11 milhões. As falsificações teriam sido empregadas mesmo durante a fiscalização realizada pela CGU. Ainda não há valor exato dos prejuízos ao erário em Mato Grosso. O desvio era feito por simulação de despesas com serviços de empresas de consultoria. Essas firmas seriam controladas por parentes dos dirigentes, dos empregados ou outras pessoas. Também há indícios de falsificação de contratos, notas fiscais, relatórios de serviços e relatórios dos auditores independentes, além de superfaturamento de serviços médicos, cobrança de valores excessivos a título de taxa de administração e utilização de recursos públicos para despesas e aquisição de material permanente na sede das Oscips. Entre 2006 e 2009, uma das instituições investigadas firmou contratos com os municípios de Araucária, Cafelândia, Campo Largo, Cascavel, Céu Azul, Colombo, Curitiba, Itaipulândia, Lapa, Missal, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais, todos no Paraná, com valor aproximado de R$ 22 milhões. Outra oscip assinou contratos entre 2003 e 2006 com Curitiba, Itaipulândia, Mercedes, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Santa Helena, Santa Terezinha do Itaipu, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu e São Pedro do Iguaçu, todos também no Paraná. Os convênios são de R$ 65 milhões. Os acusados vão responder por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, entre outros. (Com assessoria)