Opan nega pendências em prestação de contas

A Operação Amazônia Nativa (Opan), organização não-governamental (ONG) que trabalha na assistência médica indígena no sudoeste do Estado, garantiu que não há qualquer pendência na prestação de contas do convênio com a Funasa, que garante a assistência de mais de 1.200 índios de quatro etnias da região de Brasnorte. O coordenador técnico da entidade, Fernando Penna, explicou que o convênio anual que está em vigência foi assinado em 19 de julho de 2007, com o valor de R$ 1.680.744. Segundo o indigenista, a parcela em aberto é de R$ 887.101. Ele também afirma que o primeiro repasse previsto no cronograma de pagamento era para agosto de 2007. No entanto, a ONG só recebeu a verba no dia 6 de novembro do mesmo ano. “Com isso, chegamos ao décimo mês do convênio tendo recebido somente 37,7 % dos recursos previstos. Devido ao convênio anterior também ter sofrido atraso no seu cronograma de repasse, o saldo restante complementou os recursos necessários para o atendimento dos povos itantxe, myky, enawenê-nawê e nambykwara até onde foi possível”, justificou. Além disso, o técnico argumenta que o atraso também gera o não pagamento de encargos trabalhistas. “Sem esses recursos não é possível cobrir esses gastos. Ainda corremos o risco de perdermos as nossas certidões negativas e ter outros convênios prejudicados”, completou. A prestação de contas que ainda está sendo analisada pela Funasa é referente à última parcela do convênio anterior e vai do período entre fevereiro a outubro de 2007. “Essa prestação de contas foi enviada no dia 7 de janeiro de 2008 ao DSEI/Cuiabá, isso já faz quatro meses e 19 dias”, acrescentou informando que a própria Funasa não enviou comunicado sobre qualquer pendência em prestação de contas.