Obras sem projeto perturbam vizinhos

Iniciar uma construção sem a participação de um profissional habilitado e sem as plantas dos projetos estruturais para instalações elétrica e hidro-sanitárias é uma situação muito comum. No entanto, pessoas quem agem dessa forma geram riscos aos próprios moradores e vizinhos do imóvel. A preocupação vem sendo enfrentada nos últimos meses pela família da funcionária pública Umbelina Rodrigues Pinho, de 54 anos. O vizinho do lado esquerdo decidiu construir um sobrado aproveitando o muro que separa as duas residências, na rua Capitão Costa, Centro-sul, Várzea Grande. Umbelina aponta diversos problemas causados à sua casa por causa da obra, como rachaduras no muro, infiltração na área da sua casa, falta de ventilação, surgimento de bolor e fungos, além do estrago no madeiramento, também atingido. A funcionária pública conta que a família já recorreu à Secretaria de Serviços Públicos da cidade e ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura (Crea/MT) para que fiscalizassem a construção, erguida sem projeto ou responsável técnico. “O sobrado apresenta várias irregularidades. Isso nos preocupa, pois será que não vai desabar a qualquer momento? Além disso, haverá uma janela (voltada para sua casa) que irá tirar toda a nossa privacidade”, disse, explicando que a obra segue sem a autorização da sua família, que custeou sozinha a construção do muro. Ubelina afirmou que, por causa da obra, foram feitas várias intervenções no seu imóvel para amenizar prejuízos. Ela também mostrou uma calha instalada pelo vizinho que joga água direto no seu terreno. O proprietário e responsável pela construção, Sebastião de Souza, 46 anos, disse que começou a obra devagar e, que no início, quando foi feita a parte de baixo, obteve a permissão dos moradores vizinhos para construir ligado ao muro. Umbelina não confirma a versão. Souza comentou que, no começo, não pensava em fazer o sobrado, que segundo ele, terá duas peças e que o espaço deixado para colocar a janela será fechado. Porém, não pretende parar a obra. Ele afirmou que já sofreu uma fiscalização do Crea e que procura regularizar o projeto. Ainda no terreno do seu Francisco, em frente à obra, há uma outra casa que ocupa parte da calçada (passeio público). Segundo o gerente de fiscalização do Crea, Geraldo Ceregato, Souza foi notificado no dia 18 de agosto deste ano e recebeu o prazo de 10 dias para contratar o responsável técnico para elaboração do projeto e registro no Conselho. Ceregato informou que o Crea não tem poder de embargo e que Souza pode ter solicitado a prorrogação do prazo na Inspetoria do Crea da cidade. “Se ele não cumprir as exigências, receberá auto de infração e multa, no valor máximo é de R$ 633”. Já a coordenadora de Fiscalização da Secretaria de Obras de Várzea Grande, Telma Barbosa Rezende, informou que Souza também foi notificado na última quarta-feira para apresentar projeto e autorização do vizinho para obter alvará de construção, conforme é exigido o Código de Obras (Lei municipal 1.389/94) do município. O prazo dado também foi de 10 dias. Segundo Telma Rezende, Souza foi multado (cerca de R$ 650) por ter iniciado a obra sem o alvará. Questionada sobre o fato da moradora vizinha não ter autorizada a obra, Telma explicou que se o muro estiver no limite dos dois terrenos, qualquer um dos proprietários tem direito de aproveitá-lo mesmo sem a permissão do vizinho e independente de quem custeou a construção da parede.