Núcleo vai auxiliar juízes

O Poder Judiciário de Mato Grosso instalou ontem o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), cuja função é oferecer mais subsídios para que os magistrados decidam em processos relacionados a questões de saúde. O núcleo passou a funcionar em uma sala no Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá, e conta com uma equipe formada por três médicos, um farmacêutico, um técnico administrativo e um estagiário, cedidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MT), que trabalharão das 12 às 19 horas. O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, sustentou que em hipótese alguma a criação do núcleo implicará na revogação dos poderes do magistrado de decidir de acordo com a sua consciência jurídica. A coordenação do núcleo será do juiz Túlio Dualibi Alves Souza. Para processos que tenham por objeto a disponibilização de leito de UTI, o parecer deverá ser encaminhado ao juiz responsável em no máximo seis horas ou, no caso de impossibilidade justificada, no mesmo dia da solicitação. Para processos que tenham por objeto a realização de procedimento em paciente que já se encontra internado, o parecer deverá ser encaminhado em no máximo 24 horas. (Com Assessoria)