Novo exame suspenso

Mesmo tendo ocorrido pela segunda vez nos últimos seis anos, a retirada dos restos mortais do juiz Leopoldino Marques do Amaral do túmulo não vai ter resultado prático algum. Isso porque, ontem à tarde, o Ministério Público Federal conseguiu uma decisão judicial que determinou a suspensão imediata de qualquer prática para que houvesse a exumação. A ossada do juiz foi removida na madrugada de ontem, depois de autorizada pela Justiça do Estado, atendendo ao pedido da Polícia Civil. Amaral foi assassinado no dia 5 de setembro de 1999. Há seis anos, seu corpo foi exumado, pois, suspeitava-se que o cadáver enterrado em Mato Grosso não pertencia ao magistrado. Na madrugada de ontem, pela segunda vez, os ossos seguiram do Cemitério de Poconé para o Instituto Médico Legal (IML) em Cuiabá. Conforme o Ministério Público, a decisão que impede o novo exame diz que está suspensa a “prática de todo e qualquer ato tendente à exumação do corpo do Juiz Leopoldino Marques do Amaral, devolvendo-se ao local de origem os seus restos mortais”. Serão intimados o diretor geral de Polícia Civil e o diretor do Instituto Médico Legal para o cumprimento imediato da decisão federal. Os representantes do Ministério Público do Estado - que colaborou com o pedido para suspender o exame - e do MPF já haviam se manifestado contrários à realização de nova exumação do corpo do juiz Leopoldino Marques do Amaral. De acordo com o promotor de justiça Arnaldo Justino da Silva, que atua no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), o entendimento do Ministério Público é de que a Justiça estadual não tem competência para decidir em relação a esta questão, já que o processo que apurou o homicídio do juiz tramita na Justiça Federal. “Eu e o representante do Ministério Público Federal fomos surpreendidos com a realização desta exumação. O juiz José Arimatéa nos deu ciência ontem (anteontem) pela manhã da decisão e o nosso posicionamento foi de que o processo deveria ser remetido para a Justiça Federal. Fomos informados ainda ontem (anteontem), no início da noite, pela escrivã da 15ª Vara de que o juiz havia declinado competência e suspendido a exumação”, explicou o promotor. A exumação havia sido autorizada pelo juiz da Vara Especializada em Crime Organizado, José Arimatéia Neves da Costa, após a apreensão de novo material referente à arcada dentária que não havia sido entregue ao IML. “Há alguns meses a Polícia Civil fez novas investigações, novas diligências sobre a morte do doutor Leopoldino, e apreendeu documentos que ainda não tinham sido entregues ao IML”, informou o coordenador de Medicina Legal, Jorge Caramuru. Esses documentos, conforme Caramuru, são referentes a tratamentos dentários anteriores feitos pelo magistrado. “Com esses documentos surgiu fato novo, que geraram algumas dúvidas e foram levadas para o juiz (Arimatéia), que determinou a exumação para novos exames e perícia”, disse. Segundo o médico, o juiz Arimatéia havia determinado segredo de justiça. Por isso, ele não deu detalhes sobre o tipo de documentos encontrados e quais as dúvidas que foram geradas. Sobre os exames, o coordenador do IML afirmou que, além das análises da arcada dentária, se fosse necessário, seria feito novo DNA. (Com assessoria)