Novo aterro deve abranger 13 municípios

A solução definitiva para a destinação das 470 toneladas de resíduos sólidos produzidos diariamente por Cuiabá poderá servir não só para a Capital, mas para todos os treze municípios da região conhecida como Baixada Cuiabana. Este mês, encerra-se o prazo para que o município indique uma nova área para o lixo por meio de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), mas o Ministério Público Estadual (MPE) está propondo que a nova área absorva não só a demanda cuiabana. Segundo o promotor, atualmente o lixo está sendo destinado a uma célula provisória anexa ao aterro da cidade. Uma nova célula está sendo construída para operar em até um ano, mas a solução definitiva do aterro sanitário já não está sendo pensada somente para Cuiabá e Acorizal, como foi debatido em audiência no último dia 22. Barbosa explica que a demanda de Acorizal não justificaria a transferência regular dos poucos resíduos produzidos pelo município até a Capital. Tanto que o promotor afirma já ter conversado diretamente com o governador Silval Barbosa sobre a ideia de incluir outros municípios para serem atendidos pelo mesmo aterro. O governador, diz Barbosa, aprovou a ideia, que abrange a Baixada. “Com mais resíduos, teremos mais aproveitamento energético e reciclagem”. O tamanho e a localização da área ainda serão definidos pelo EIA/Rima. Uma audiência será marcada para julho, adianta o promotor, com todos os prefeitos da Baixada. Basicamente, e esta é a ideia que está sendo articulada também com a Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), as cidades se juntariam num consórcio. O problema da destinação de resíduos sólidos em Cuiabá é antigo. Diante da vida útil se exaurindo há mais de quatro anos, desde 2008 a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Ministério Público vinham notificando a prefeitura para que apresentasse um EIA/Rima para uma nova área, com uma devida destinação, separação do lixo, reciclagem e aproveitamento energético do potencial dos detritos. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela prefeitura com o MPE e que previa a confecção do EIA/Rima sequer chegou a ser cumprido em algum ponto. Por isso que o funcionamento do aterro tem se mantido somente por força de contratos emergenciais renovados indefinidamente. Fora a capacidade se exaurindo, o aterro tem se tornado suspeito de contaminar os lençóis freáticos da cidade com chorume, líquido proveniente do lixo. Isso chegaria à água consumida na cidade.