Negociação sinaliza trégua com Seduc

Professores da rede pública estadual e Secretaria de Educação (Seduc) parecem estar entrando em sintonia nas negociações salariais. Em audiência ontem, a Seduc transmitiu aos sindicalistas o sinal positivo à aplicação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) como recurso na educação, tida como plataforma para o incremento da folha de pagamento. O desenho de um acordo antecede assembléia geral dos professores, que estão em estado de greve, na segunda-feira (9). O secretário Ságuas Moraes manteve ontem a proposta de aumento salarial, de R$ 966 para R$ 1.050, a partir de maio. Ele também admitiu a possibilidade de novo aumento a partir das próximas análises quadrimestrais da receita estadual, parâmetro de negociação já estabelecido entre sindicalistas e Seduc. Em relação ao IRRF, Moraes afirma que, para o governo estadual, falta apenas operacionalizar a aplicação dos recursos. O governo já admite considerar o IRRF como receita específica da área e só precisaria estudar ainda as conseqüências da aplicação. Em 15 de maio, uma nova reunião com os sindicalistas deve tratar do assunto. A audiência de ontem “avançou nas negociações e abriu perspectivas”, resume Gilmar Soares Ferreira, presidente do Sintep. Segundo a Constituição, parte do IRRF que o Estado desconta do pagamento de servidores que recebem acima de R$ 1,5 mil deve ser remetida à Educação. Desde 2004, o governo não cumpria a aplicação, mas teve posicionamento avalizado em acórdão do Tribunal de Contas do Estado.