Mutirão para findar 4 mil casos

O Judiciário mato-grossense anunciou mais um mutirão com o objetivo de elevar seu nível de produtividade. Entre os dias 3 de novembro e 17 de dezembro, o Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux) do Tribunal de Justiça (TJ) pretende fazer andar um amontoado de aproximadamente quatro mil processos que atualmente estão empacados, aguardando distribuição para segunda instância. No final do ano de 2009, este estoque de processos parados foi zerado e a ideia, este ano, é de alcançar o mesmo feito, segundo a coordenadora judiciária do TJMT, Elaine Zorgetti Pereira. Para tanto, ela explicou que as medidas já estão sendo tomadas e o mutirão consistirá numa intensificação dessas ações, com metas diárias. Para fazer andar o estoque de processos, a distribuição está dando prioridade a casos com réus presos, envolvendo crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com risco de morte (como nos pedidos de internação hospitalar). Além dessa prioridade, o gerenciamento do setor de distribuição está readequando sua rotina para dar celeridade aos processos. O problema dos processos estancados, segundo Pereira, decorre de vários fatores. Um dos motivos para este acúmulo seriam alterações na composição das Câmaras Cíveis e Criminais. Por conta destas alterações, o Dejaux teve de fazer a redistribuição dos processos. Outra causa seria o reduzido número de funcionários efetivos no setor e a greve dos servidores do Judiciário este ano, que foi longa – quatro meses - e teve efeitos na rotina de trabalho da instituição, pois o tempo médio de distribuição dos processos aumentou significativamente, segundo o TJ. A isso tudo soma-se a chegada em massa e diária ao TJ de processos oriundos de todas as comarcas mato-grossenses. Em média, aparecem 150 processos por dia em caráter de urgência, segundo a diretora do Dejaux, Andréia Marcondes Alves Souza. Para absorver toda essa quantidade, servidores de outros departamentos participarão do mutirão no Dejaux. Manifestação desse tipo já foi feita pela Secretaria de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado. Esses servidores vão ajudar a fazer com que os processos passem pelo caminho peculiar, rigoroso e de várias etapas que devem ser percorridas na segunda instância. Um trâmite lento, mas necessário. Para a distribuição, primeiro é necessário checar, logo após o processo ser protocolizado, as custas judiciais. Em segundo lugar, o processo vai para a divisão de feitos cíveis e criminais e pela classificação. Finalmente, é distribuído por meio de sorteio eletrônico. (Com assessoria)