MPT apresenta hoje lista de empregadores a serem avisados

O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve apresentar hoje, em reunião, levantamento de empresas e empregadores a serem notificados pela fiscalização do trabalho ao ar livre. A preocupação do MPT é com possíveis problemas de saúde em trabalhadores que se expõem demasiadamente à baixa umidade e às altas temperaturas neste período de estiagem, previsto para terminar no dia 30 de setembro. Os empregadores deverão cumprir medidas de segurança previstas nos boletins climáticos diários da Defesa Civil. Por causa das atuais altas temperaturas e baixos níveis de umidade do ar registrados em Mato Grosso, empregadores de garis, lixeiros, carteiros, pedreiros, fiscais de estacionamento, motoristas de ônibus e cabos eleitorais, entre outros, serão fiscalizados pelo Ministério Público, além de órgãos como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Promotoria Eleitoral. Segundo a assessoria do MPT, os partidos políticos já foram notificados pela Promotoria Eleitoral em relação ao trabalho externo de cabos eleitorais. Após a notificação, as empresas cadastradas pelo MPT têm a responsabilidade automática de seguir as recomendações da Defesa Civil. Entre elas, o fornecimento do aparato adequado para o trabalho ao sol, como luvas, chapéus e uniformes. Disponibilizar água para consumo dos trabalhadores e acesso a sanitários também é responsabilidade dos empregadores. O MPT deve destacar um grupo de servidores e estagiários para formação de equipe de fiscalização. Os demais órgãos devem organizar seus próprios esquemas de fiscalização. Luis Fabiano Pereira, procurador do trabalho, destaca que as medidas não são novas. Elas fazem parte do Plano de Contingência da Defesa Civil e o trabalho do MPT é regularizar a situação dos trabalhadores por meio delas. A hidratação, no período atual de estiagem, é essencial para a saúde do trabalhador e deve ser garantida como um direito, bem como seu acompanhamento médico. Pereira diz ainda que os próprios empregadores deveriam cumprir tais regras como parte de sua gestão empresarial. O não-cumprimento das medidas pode levar o MPT a instaurar procedimentos de investigação, multas e processos encaminhados na Justiça do Trabalho. Um questionário sobre condições de trabalho será emitido aos empregados. Além do questionário, as denúncias feitas por empregados, pela imprensa, sindicatos e cidadãos em geral é o instrumento com o qual o MPT pretende atuar. As denúncias sobre condições inadequadas de trabalho ao ar livre podem ser feitas em anonimato pelo site do MPT ou pelo número 3613-9100.