MPF oferece 48 denúncias em fraude no seguro-desemprego

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu ontem 48 denúncias contra envolvidos no esquema de fraude nos fundos de seguro-desemprego e do PIS, que foi desmantelado no início do mês pela Operação Bismarck da Polícia Federal (PF). Os acusados formavam sete grupos de atuação e, por isso, alguns tiveram seus nomes apontados em crimes por mais de uma vez pelo MPF. Os grupos estavam espalhados pelo país e atuavam paralelamente. Estima-se que as fraudes geraram um rombo de R$ 15 milhões aos cofres públicos. O esquema de fraude desvendado consistia basicamente na venda e utilização de informações confidenciais do seguro-desemprego no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para a confecção de documentos falsos que, por sua vez, possibilitavam o saque ilegal dos recursos nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) por parte da quadrilha em diversos pontos do Brasil. Todas as denúncias foram enviadas para a Justiça Federal e o MPF pediu o julgamento e a condenação pelos crimes de violação de sigilo de informações, corrupção ativa e passiva, estelionato e formação de quadrilha. O esquema de fraudes foi monitorado pela PF durante dois anos. Para funcionar, ele dependia de figuras como os denunciados Rodrigo Carrelo Silva (preso pela PF e que figura como atuante em três dos sete grupos), Lenildo Ferreira de Moura (preso no Pernambuco, participava de quatro grupos), Lúbia de Souza Fraga e Elvis da Costa Lima, que também foram presos pela PF e que apareceram cada um como atuante em dois grupos paralelos. Segundo a procuradora Vanessa Ribeiro Scarmagnani, esses são integrantes fundamentais do esquema estabelecido em Mato Grosso e outros seis estados da Federação. Funcionários da CEF e do MTE, eles recebiam pelo repasse de informações de segurados do seguro-desemprego aos fraudadores. Cerca de R$ 100 eram pagos para cada ficha cadastral. Agora, o MPF deve tratar da questão patrimonial, como adiantou Scarmagnani, pedindo o ressarcimento do valor fraudado dos cofres da União, o maior prejudicado com o esquema na opinião da procuradora, uma vez que o segurado lesado pode conseguir perfeitamente sacar o recurso depois de constatada a fraude. INSS – O MPF divulgou ontem o oferecimento de denúncia por conta de mais fraudes em benefícios sociais. A denunciada é a servidora pública Maristela de Moraes, apontada como mentora de um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social em Cuiabá (INSS). Ainda investigada, Maristela é apontada como facilitadora de concessão de aposentadoria irregular para sete pessoas, inclusive da própria família.