MPE notifica sobre lixo em córrego

O Ministério Público Estadual (MPE) vai notificar a prefeitura de Barão de Melgaço na próxima semana a fim de impedir a ocorrência de mais danos ambientais na frágil região pantaneira, que já assiste à estiagem anormal que assola a baía de Chacororé. Desta vez, o MPE requer que o município de Barão pare de depositar lixo irregularmente na nascente do córrego do Monjolo, que desemboca na baía do Recreio. De acordo com a promotora de justiça Julieta do Nascimento, a notificação por enquanto é apenas recomendatória, pois visa impedir que ocorram danos ambientais como contaminação da água, o que representa também ameaça à saúde pública. A presença de grandes volumes de lixo depositados na nascente foi constatada pelo MPE na ocasião em que estavam sendo verificados os danos ambientais provocados pela ação do homem na baía de Chacororé. O córrego do Monjolo é intermitente, ou seja, só possui água durante o período de cheia, explica o professor Rubem Mauro Palma de Moura, da Engenharia Sanitária da UFMT. Ele conta que, no ano passado, a qualidade da água no córrego foi medida. Na época, ela ainda era considerada boa de acordo com os parâmetros da região pantaneira, mas inadequada para beber. A prioridade agora é impedir que a qualidade só venha a piorar. O depósito irregular de lixo não é recente, explica o secretário de Meio Ambiente do município de Barão, Dion Jacob, que deve receber a notificação do MPE na quarta-feira. Ele relata que, por não ter condições financeiras, a cidade nunca teve um aterro sanitário. Em 2009, a prefeitura chegou a consultar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para resolver essa questão. Como até a Sema alegou não ter condições de providenciar um aterro sanitário para Barão de Melgaço, o órgão estadual orientou o município a montar um centro de captação – que custaria cerca de R$ 80 mil – para separar pelo menos o lixo orgânico, que seria posto em contêineres e enviado para o aterro sanitário de Cuiabá. Jacob comenta que o município de Santo Antônio de Leverger já trabalha assim. Entretanto, o município de Barão esteve, por oito anos, inadimplente, motivo pelo qual não teve acesso às linhas de crédito do Ministério do Meio Ambiente, daí a razão pela qual o problema perdura. O secretário explica que a cidade está, aos poucos, conseguindo sair da inadimplência. Ele espera que, após o atual período de eleições, o município finalmente consiga realizar um convênio com o governo federal para lidar com seu lixo corretamente sem representar riscos ao frágil bioma pantaneiro.