MP dá ultimato sobre lixão local

A prefeitura de Cuiabá recebeu um ultimato do Ministério Público (MP) para que resolva logo para onde irão as 470 toneladas de lixo diárias produzidas na Capital enquanto o local do novo aterro sanitário não é definido. O aterro em funcionamento, segundo o promotor de justiça Gerson Barbosa, tem capacidade para armazenar dejetos em apenas mais 45 dias. E a gravidade da situação aumenta diante do fato de que, enquanto o atual aterro se exaure, a prefeitura ainda aguarda estudos ambientais sobre três áreas para instalar o novo “lixão” da Capital. “Daqui a pouco, nós vamos pôr o lixo onde?”, questiona Barbosa, da promotoria de Defesa Ambiental e do Patrimônio Cultural da Capital. Barbosa se reuniu na manhã de ontem com o prefeito Wilson Santos para perguntar quais serão as medidas tomadas em relação ao lixo da cidade, enquanto a questão do aterro não for superada. Desde 2008 o atual aterro funciona em caráter emergencial – além de a capacidade de recepção de dejetos estar chegando ao fim, a instalação ainda gera controvérsias, devido à suspeita de que o chorume produzido esteja se infiltrando nos lençóis freáticos a ponto de contaminar a água consumida em Cuiabá e região. Segundo Barbosa, a prefeitura também estaria descumprindo algumas medidas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta assinado junto ao MP para resolução do problema do lixo. E, nas palavras do promotor, a conversa com o prefeito ontem consistiu de fato num “ultimato”. Ele exigiu da administração uma resposta à altura até hoje. Caso a prefeitura não se manifeste ou aponte uma alternativa para o problema, o promotor diz que tomará providências cabíveis e “drásticas”. A prefeitura aguarda a realização de Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima) sobre três locais apontados como opções para a instalação do novo aterro da cidade, mas tais estudos só devem ficar prontos até março. Na tarde de ontem, o prefeito se reuniu com representantes do setor de resíduos sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) em seu gabinete para tratar do assunto. Questionado sobre que medida a administração municipal adotará diante do problema, o procurador-geral do município, Ussiel Tavares, informou que a administração só se manifestará a respeito amanhã.