Leque será ampliado

Mesmo com todas as polêmicas em torno das emissões de carteira estudantil, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (15) o Estatuto da Juventude (PLC 98/11), que amplia ainda mais privilégios para os jovens, como a meia passagem em viagens interestaduais e meia-entrada para todo tipo de evento cultural. Detalhe: o texto do benefício abarca todo jovem brasileiro de 15 a 29 anos de idade. A discussão do projeto demorou mais de três horas. O temor maior de produtores e proprietários de cinemas e casas de espetáculos é que o custo dessa nova medida – caso seja confirmada nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) – onere os preços e, claro, seja repassado a quem não se encaixa nem na faixa etária nem possua a carteira de estudante. “Foi o que aconteceu gradualmente com os preços do teatro e até mesmo do cinema, se você for ver bem. Todo espetáculo que custava R$ 20 passou a R$ 50, em média, para tentar diminuir o prejuízo, pois muita gente não tem escrúpulo e usa carteira falsa. E a grande verdade é que muita gente passou a amargar prejuízo depois daquela primeira extensão do benefício. Agora, então, é só o que vai acontecer, um aumento daqueles nos preços de todo ingresso cultural”, contou ao Diário um produtor de teatro que pediu para não ser identificado. A comissão foi presidida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e o parecer do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) ao projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). Além de emendas próprias, Randolfe decidiu incorporar ao texto que chegou da Câmara sugestões dos senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Alvaro Dias (PSDB-PR), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Pedro Taques (PDT-MT). Foi Randolfe Rodrigues (PSOL) o responsável por manter como beneficiários do estatuto pessoas de 15 a 29 anos. Segundo justificou, sua posição segue recomendação da Convenção Iberoamericana de Juventude. Demóstenes defendia a redução da faixa para 18 a 21 anos. “A pior parte desse projeto pra mim é essa história de não limitar o número de meias-entradas à metade capacidade do espaço em eventos financiados pelo Programa Nacional de Cultura e a 40% da lotação nos bancados com recursos privados”, argumentou um proprietário de casa de show que também não quis ser identificado. EXCLUSIVIDADE – O debate mais acirrado ocorreu quando Demóstenes, Pedro Taques e Alvaro Dias questionaram a exclusividade dada para a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) a confecção das carteiras de estudante.