O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) foi afastado do cargo por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na manhã desta terça-feira (19).
O prefeito foi afastado o cargo por determinação do desembargador Luiz Ferreira da Silva. Pesa sobre ele a acusação de contratação irregular de 259 servidores no âmbito da secretaria de saúde no ano de 2018.
O esquema veio à tona por meio da delação premiada do ex-secretário de saúde Huark Douglas. Segundo ele, as contratações teriam se dado de forma emergencial para atender a interesses políticos.
Com o afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro, assume o vice-prefeito de Cuiabá, José Roberto Stopa.
O prefeito e sua esposa, a primeira-dama Márcia Pinheiro, tiveram mandados de afastamento dos cargos cumprindo no âmbito da Operação Capistrum, que apura ilícitos praticados da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
O chefe de gabinete de Emanuel, Antônio Monreal Neto, teve mandado de prisão cumprido.
Também são cumpridas busca e apreensão e sequestro de bens na residência do prefeito e da primeira-dama, do chefe de Gabinete Antônio Monreal Neto, da Secretária Adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e do ex-Coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro.
Os mandados ocorrem por pedido do Ministério Público Estadual e a Polícia Judiciária Civil, através do Naco (Núcleo de Ações de Competência Originária) da Procuradoria-Geral de Justiça.
Além do afastamento, Pinheiro ainda foi alvo de busca e apreensão, e sofreu sequestro de bens compartilhado no valor de R$ 16 milhões. Também foram alvos da operação a primeira-dama Marcia Pinheiro, o chefe de gabinete Antônio Moreal Neto, que inclusive foi preso, secretária-adjunta d eGoverno Ivone de Souza, e o ex-coordnador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro.
O esquema de contratação irregular foi revelado pelo ex-secretário de Saúde as Capital, o médico Huark Douglas, que inclusive já foi alvo de operação policial quando esteve à frente da pasta. Ele afirma que contratou mais de 250 servidores temporários a pedido do prefeito, para atender a interesses políticos.
Segundo a denúncia, Emanuel fez mais de 3.500 contratações temporárias só na secretaria, a maioria ilegais, com pagamentos de "prêmio saúde" (também chamaados de "mensalinhos") de até R$ 5 mil, para acomodar e atender compromissos de aliados políticos, principalmente vereadores.
Além disso, há a suspeita de contratações "fantasmas".
O esquema apurado causou, segundo as investigações, prejuízo de R$ 16 milhões aos cofres de Cuiabá.
A fim de retornar ao comando da Capital, o prefeito Emanuel Pinheiro garante que irá recorrer da decisão proferida pelo desembargador Luz Ferreira da Silva, a qual determinou o seu afastamento do cargo no âmbito da Operação Capistrum. Para o emedebista, a medida foi "desproporcionais e midiáticas".
Por meio de nota, ele ainda garante que a investigação não refere-se a desvio de recursos públicos, mas sim de contratação de mão-de-obra temporária. Para ele, essas informações estão sendo propagadas maldosamente.
"Ao contrário do que vem sendo maldosamente propagado, a instauração de inquérito em questão pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), não aponta desvio de valores. A investigação averigua denúncia de contratação excepcional de 259 (duzentos e cinquenta e nove) servidores para Saúde no ano de 2018 em detrimento de realização de concurso público", rebateu.
DEFESA - O advogado do prefeito Emanuel Pinheiro, Francisco Faiad, garante que as contratações questionadas pelo Ministério Público Estadual por meio da Operação Capistrum, foram realizadas para atender a demanda da saúde pública.
Segundo o jurista, as contratações foram necessárias tendo em vista a abertura de novas unidades de saúde na Capital no ano de 2018. "Na verdade, é necessária a contratação para atender, em regime de urgência, a saúde. Houve a abertura do Hospital Municipal, de novos postos de saúde e eram necessária essas contratações para atender as demandas que depois ainda foram intensificadas com a pandemia ano de 2020. E é necessária a contratação, tanto é que isso acontece no Estado, e em todos os municípios do Brasil, contratações em regime de urgência para as secretarias de saúde e educação. Isso é mais normal do que qualquer outro fato político na gestão municipal", argumentou.
Faiad ainda vai mais além, e afirma que a contratação de forma emergencial para atender a área da saúde é "normal" e ocorre no Governo do Estado e em todos os municípios do Estado.
Diante disso, o advogado garante que irá recorrer de toda a decisão. "Prefeito está calmo, logico que assustado com o tamanho dessa medida judicial que foi tomada até em razão dos fatos noticiados", completou.
