Em um processo que se arrastou por quase 30 anos, o Tribunal do Júri da Comarca de Sinop absolveu, na última terça-feira (2), os acusados de envolvimento em um dos casos criminais considerados mais marcantes da história de Mato Grosso e que ficou conhecido como a “Chacina de Juara”.
O crime ocorreu em janeiro de 1988 na cidade de Juara (644 km ao Norte de Cuiabá). Na época, Ademir Marques Ramos, Luiz Carlos Andrade dos Santos e João Batista da Silva, foram linchados por populares e mortos na Praça dos Colonizadores, que fica no município.
Após cerca de 10 horas de julgamento, os réus Hildo Deodato Siqueira, Jonas Dante, Donizete Aparecido Silva, Hilton Giocondo Saporski, Agapto Generoso Batista e Sérgio Gaspar Branco, foram absolvidos pelo júri. Eles respondiam por homicídio qualificado pelos três assassinatos.
A denúncia apontava as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas. Na votação dos quesitos, os jurados reconheceram a materialidade dos crimes, ou seja, que as mortes ocorreram.
Mas, o Conselho de Sentença não reconheceu a autoria atribuída a eles. Em outros casos, mesmo após reconhecer a materialidade e a autoria, os jurados responderam “sim” ao chamado quesito absolutório genérico.
Na prática, esse quesito é uma pergunta obrigatória feita aos jurados no Tribunal do Júri: se eles absolvem ou não o réu. Mesmo quando entendem que o crime ocorreu e que há participação do acusado, os jurados podem decidir pela absolvição, por maioria de votos, sem precisar justificar o motivo. A decisão é sigilosa e faz parte da soberania do júri popular.
Com base nessa decisão soberana, a juíza Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade absolveu os acusados e revogou eventuais medidas cautelares existentes nos autos.
CRIME - Ademir Marques Ramos, Luiz Carlos Andrade dos Santos e João Batista da Silva foram retirados da cadeia pública de Porto dos Gaúchos, próximo de Juara, após serem presos sob suspeita de envolvimento na morte violenta do taxista João Batista Câmara, vítima de latrocínio. O taxista, conhecido como Joãozinho, foi atingido por 32 facadas.
Suspeitos de envolvimento no crime, Ademir, Luiz Carlos e João Batista foram torturados, assassinados e tiveram os corpos pendurados de cabeça para baixo na praça da cidade.
Ao longo dos 28 anos, o caso passou por diferentes fases processuais e envolveu 59 denunciados. Parte dos acusados foi absolvida em julgamentos anteriores, enquanto outros tiveram a punibilidade extinta ou foram impronunciados por falta de provas.
