IPTU? Que bicho é esse?

Os moradores do Distrito de Nossa Senhora da Guia, comunidade a 30 quilômetros da área central de Cuiabá, não gostaram nada de serem apontados como os maiores inadimplentes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Embora sejam. Lá, conforme divulgação feita pela prefeitura, a inadimplência média é de 98%. Ou seja, apenas 2% dos proprietários de imóveis pagam seu imposto. Dos R$ 606,2 mi lançados este ano, apenas R$ R$ 13,1 mil foram arrecadados. Para Cleoni Alves dos Santos, 64 anos, se ele e os demais habitantes não pagam o IPTU a culpa é da prefeitura, que é omissa em serviços básicos. “A saúde aqui é uma vergonha, uma simples consulta pode demorar mais de 60 dias”, descarrega. Cleoni, mais conhecido na comunidade como “Baiano”, diz que na Guia os moradores estão esquecidos há décadas e vivendo em um lugar onde não conseguem nem a escritura de seus imóveis. “Isso aqui é um grilo, tudo irregular”, esbraveja “Baiano”. Ele questiona: “Por que vamos pagar impostos se não temos serviços, vivemos esquecidos?”. E completa: “estou com vergonha dessa prefeitura e da Câmara de Vereadores, que deixa a desejar com o povo desfavorecido para atender a minoria capitalista”. Conforme Baiano, em 2009 uma equipe da prefeitura de Cuiabá esteve no distrito cadastrando e recolhendo uma taxa que supostamente seria para legalização dos imóveis, territoriais e prediais, o que não aconteceu até esta semana. Outra moradora, que preferiu não ser identificada porque, segundo ela, tem vínculo profissional com o Executivo Municipal, acha que a prefeitura não deveria expor os moradores como devedores se também não cumpre seu papel de prestar serviços públicos. No entendimento dela, o IPTU é somente mais um imposto entre tantos outros pagos pela população. Os impostos que paga embutido nos alimentos, na conta de luz, telefone, roupas e calçados, por exemplo, diz, também chegam aos cofres da Prefeitura. Pelas contas dela, os impostos pagos pela mineradora que está instalada no distrito, fabricando cimento, seriam suficientes para transformar o local em uma comunidade modelo na qualidade de serviços públicos. “Exploram os recursos naturais daqui há anos e o que trazem de retorno?” A moradora lembra que a comunidade não dispõe mais nem da agência dos Correios. E quem quiser, diz, tem que se deslocar até a agência central de Cuiabá, na Praça da República, para buscar cartas, faturas e outros documentos postais. Maildes Corrêa da Costa, 45 anos, que a exemplo da maioria dos moradores não dispõe de documento do imóvel, mora em um dos piores trechos da rua Vicente Figueiredo. A poucos metros da casa dela uma cratera se abriu deixando a via sem as mínimas condições de tráfego. Conforme Maildes, que nasceu ali e nunca morou em outro endereço, quando chove a enxurrada desce destruindo tudo o que encontra pela frente. Foi o que aconteceu com o muro da casa vizinha, que esta semana está sendo reerguido. Arlindo Antonio Rocha, 40 anos, que também vive no distrito desde seu nascimento, reclama que a maioria das ruas da comunidade não tem asfalto e está esburacada. Ele disse que também não pagou o IPTU deste ano. As declarações dos moradores Maildes, Baiano, Arlindo e a moradora que preferiu se identificar, apontam um desejo em comum: pagar o IPTU não para começar a dispor, mas para assegurar a melhoria da qualidade de serviços públicos essenciais.