Instituto recorre contra suspensão

O Instituto Cidades recorreu ontem, na 5ª Vara Federal de Mato Grosso, da decisão que suspendeu o concurso do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea). Para reverter a situação, também impetrou um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região, em Brasília. O gerente jurídico do Crea, Helmut Daltro, informou que o Conselho também irá recorrer. O prazo, a partir da data de notificação, é de 15 dias. Mais de 18 mil candidatos se inscreveram para concorrer as 607 vagas ofertadas, entre cadastro de reserva e provimento imediato (121). As provas estavam previstas para o último domingo. Porém, no dia 18, o juiz federal José Pires da Cunha, atendendo pedido do Ministério Público, concedeu liminar com antecipação de tutela suspendendo o certame sob o argumento de que o Instituto Cidades, escolhido com dispensa do processo licitatório, não disporia de idoneidade para realizar a concorrência, em virtude de irregularidades já apresentadas pela empresa em concursos públicos de outros estados e que acabaram na anulação dos certames. A liminar se baseia em ocorrências irregulares cometidas em concurso no município de São Luis do Curu (PI), onde houve fraude na licitação e, conseqüentemente, a anulação do concurso, e outra anulação por ausência de divulgação do gabarito em concorrência realizada na cidade de Ibicuitinga (CE), entre outros fatos. O argumento, no entanto, é rebatido pelo diretor executivo do Instituto Cidades, Leonardo Chaves, que esteve em Cuiabá. “Temos mais de 100 concursos vigentes”, disse. “Vamos apresentar a contestação hoje (ontem) juntamente com os documentos que esclarecem os procedimentos de contração e a capacidade técnica do Instituto de realizar o concurso”, acrescentou. Chaves disse acreditar que de posse dos documentos, o juiz reverta a decisão. E garantiu que, em caso de decisão favorável, o Instituto já tem todo um cronograma para realização das provas.