Índios denunciam descaso

Povos indígenas denunciaram a falta de licenciamento ambiental nas BRs 070 e 158, em Mato Grosso. As comunidades também reclamaram da precariedade da via, que não conta com sinalização, postos de fiscalização e passarelas para pedestres e fiscalização dos órgãos ambientais. As rodovias federais cruzam Mato Grosso e passam dentro de cinco áreas indígenas das etnias Xavante e Bororo. A BR-070 inicia em Cáceres (218 km de Cuiabá) vai até a Barra do Garças (513 km de Cuiabá), na divisa com Goiás, e segue até Brasília (DF). Já BR-158 começa no Pará, atravessa Mato Grosso e outros cinco Estados antes de chegar ao Rio Grande do Sul, na fronteira com o Uruguai. De acordo com procurador da República Wilson Rocha Assis, o licenciamento ambiental é requisito para grandes obras. Ele afirmou que as rodovias estão em uso há décadas, mas até hoje não possuem o licenciamento. A situação gerou um passivo ao longo dos anos que se traduz em impactos significativos, principalmente para as comunidades indígenas. "O prejuízo da falta de licenciamento das duas rodovias é da sociedade brasileira. Os primeiros a sofrerem os impactados são as comunidades indígenas que vivem às margens dessas rodovias, mas todo cidadão que passa por ali é afetado”. Conforme Wilson, o MPF está investigando a ausência do licenciamento ambiental das duas rodovias e a morosidade do Departamento Nacional de Trânsito (Dnit) por meio de um inquérito civil público. O Dnit abriu o processo de licenciamento em 2010, mas ainda não concluiu. “A informação mais recente do Dnit é que o órgão está avaliando se há realmente a necessidade de fazer um estudo sobre os impactos causados aos indígenas que vivem ao longo dos trechos das rodovias”. De acordo com o superintendente da PRF em Mato Grosso, Arthur Nogueira, o problema tem que ser resolvido rapidamente. Segundo ele, o impasse influencia diretamente os agentes, já que os indígenas bloqueiam as rodovias por conta dos problemas. No local também ocorrem muitos acidentes por falta de sinalização. Segundo Arthur, somente em 2013, mais de 400 pessoas morreram em acidentes nas rodovias do Estado. Em junho de 2014 já foram registradas 21 mortes. Segundo o procurador, o tema voltou a ser discutido em reunião realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e 40 lideranças indígenas das duas etnias. Representantes da Superintendência de Assuntos Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Dnit foram convidados, mas não compareceram. Na reunião, as lideranças indígenas reivindicaram também a fiscalização permanente do Ibama e da Funai. Os indígenas ameaçaram tomar atitudes mais drásticas, como voltar a trancar a rodovia, caso o problema não seja resolvido. “Se nada for feito por parte do Dnit, nós teremos que tomar as nossas atitudes. Há quatro anos estamos tentando negociar”, afirmaram lideranças da Terra Indígena Sangradouro. O Ministério Público Federal (MPF) vai pedir que o Dnit providencie emergencialmente a adequação da sinalização e outras obras de segurança, além da conclusão do processo de licenciamento ambiental das BRs 070 e 158, que se estende por quatro anos.