Funasa entra com pedido de reintegração de posse da sede

Após dois dias de invasão do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), em São Felix do Araguaia, distante 1.159 quilômetros de Cuiabá, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) deverá, ainda hoje, solicitar, por meio da Procuradoria Geral Federal, a reintegração de posse do prédio. O Dsei foi invadido nesta segunda-feira por índios das etnias karajá e canela, distribuídos nos estados de Mato Grosso e Goiás. Eles reivindicam melhorias na assistência médica prestada junto às etnias e que a Organização Não-Governamental Iny Mahadu permaneça com o convênio com a Funasa, administrando os recursos destinados às etnias manifestantes. A Funasa explica, porém, que a ONG está em desacordo com a portaria nº293/2008, que estabelece novos critérios para a celebração de convênios com entidades governamentais e ONGs para a execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas. Dentre os critérios estão a comprovação de ações ou serviços públicos nos diversos níveis do Sistema Único de Saúde (SUS), quadro gerencial composto por profissionais de nível superior habilitados para as funções administrativas, contabilidade e coordenação técnica dos serviços de saúde e cumprimento dos artigos do decreto nº 6.170, que, dentre outras determinações, exigem o cumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias, neste caso, correspondentes ao exercício do convênio. De acordo com coordenador da Funasa de Goiás, Ruy Gomide, os indígenas sob a liderança do coordenador da ONG, Samuel Yriwana Karajá, se recusam a manter contato com ele e exigem uma reunião com o diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa (Desai), Wanderley Guenka.