Fiscalização prende dois com peixe ilegal no Porto

A fiscalização realizada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), no Mercado do Porto, em Cuiabá, resultou na prisão de dois comerciantes com estoque irregular de pescado. Um dos comerciantes estava com 758,9 quilos de pescado, fruto da pesca predatória, e com outro foram encontrados 8 quilos de peixe pescado na piracema, que já está em vigor no Estado. O pescado apreendido foi encaminhado ao depósito da Delegacia da Natureza, no Carumbé, onde é armazenado em câmara fria. No final da piracema, todos os peixes apreendidos são doados a entidades carentes cadastradas. FISCALIZAÇÃO - De acordo com a delegada Maria Alice Amorim, titular da Dema, a fiscalização acontece para aferir a quantidade de pescado com a declaração do estoque. Ela relata que comerciantes costumam declarar um volume maior do que tem, e daí compram peixe no período proibitivo. E outros não declaram nada, mas na vistoria são flagrados com pescado. A fiscalização está acontecendo em vários pontos da capital, como em peixarias, supermercados, restaurantes e lanchonetes. Além disso, a fiscalização está rigorosa em rios das Bacias do Amazonas, Araguaia e Paraguai. O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) lembra que quem for pego com estoque de pescado irregular pode responder por crime de comercializar peixe proibido, além de ter a prisão em flagrante com pena de 1 a 3 anos e multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil.